Depois de 21 anos, moradores da cidade de Barreiras, no Oeste da Bahia, voltarão a contar com a assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A partir da 1ª quinzena de novembro, os serviços da DPE voltam a ser oferecidos nas áreas de Família, Infância e Juventude, Criminal, Cível…
A 2ª Vara Cível de Guanambi, no Sudoeste do Estado, vem intensificando as ações visando a inclusão de número expressivo de ações para integrar o Mês Estadual de Conciliação, de 3 a 27 de novembro. De acordo o juiz titular da Vara, Almir Edson Lélis Lima, somente as ações que envolvem o Seguro DPVAT, já…
Promovida pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), a ambientação funcional dos novos servidores públicos, aprovados no maior concurso na história do Judiciário Baiano, aconteceu nesta segunda-feira (26), no auditório da sede no Centro Administrativo. As atividades ocorreram nos dois turnos. A iniciativa possibilitou aos servidores uma visão geral de como funciona o Poder…
Após 21 dias de paralisação, a greve dos bancários chegou ao fim nesta segunda-feira (26) na Bahia e em outros estados. Primeiro, bancários da rede privada concordaram em dar fim à paralisação. Logo depois, aconteceram votações específicas para o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, também optando pela volta aos trabalhos. Apenas o Banco do…
Por meio de edital publicado nesta segunda-feira (26), a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia abriu prazo de inscrição para os desembargadores que desejam concorrer às vagas da Mesa Diretora do TJBA para a gestão 2016-2018. As eleições para os cargos de presidente, 1º vice-presidente, 2ª vice-presidente, corregedor-geral da Justiça e corregedor…
O termo de cooperação que define as regras para a realização do Acordo Legal, Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais na Bahia, será assinado nesta terça-feira (27), às 14h30, no auditório do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia. Na oportunidade, será lançado o mutirão, que acontece de 3 a 8 de novembro…
A reunião será das 9h às 15h e é aberta ao público que quiser participar. Audiência irá concluir a discussão sobre o projeto do PDDU em Salvador. A 14ª audiência pública do Plano Salvador 500, do PDDU e Louos acontece a partir das 9h desta segunda-feira (26), no Centro de Cultura da Câmara Municipal, na Praça…
Em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado na próxima quarta-feira (28), a Prefeitura de Salvador antecipará para esta data o salário de outubro de todo o funcionalismo municipal. O pagamento acontece sempre no último dia útil de cada mês, mas o prefeito ACM Neto determinou a antecipação hoje (20). Já o ponto facultativo em…
O Comitê Gestor de Processos de Trabalho do Tribunal de Justiça da Bahia divulgou, na manhã desta segunda-feira (26), o Plano de Ação da Gestão de Processos Gerenciais. O plano é resultado da primeira reunião realizada, nesta sexta-feira (23), com todos os profissionais do Judiciário integrantes do comitê. Foram feitos levantamentos com os componentes das…
O Ministério Público estadual ofereceu na última quarta-feira, dia 21, denúncia contra a Empresa Municipal de Águas e Saneamento S/A de Itabuna (Emasa). Responsável pelo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário do município, a concessionária é acusada de cometer crime de poluição ambiental, por despejar no rio Cachoeira, “de modo contínuo e…
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