Os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e a Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) se encontraram nesta quinta-feira (3) para estreitar laços institucionais e pontuar demandas como a forma e condição de remuneração dos advogados dativos. “O encontro foi proveitoso, porque daqui saíram…
Diante do clima de animosidade e dos avanços das ocupações de instituições de ensino em várias regiões do País, integrantes da cúpula do governo já ensaiam um recuo e não descartam substituir a Medida Provisória do ensino médio por um Projeto de Lei (PL). A mudança estudada não ocorreria agora, mas no início do próximo ano.…
Após uma verdadeira batalha judicial, a Justiça Eleitoral de Santo Amaro julgou procedente o pedido de cassação do prefeito da cidade Ricardo Machado (PT), na tarde desta quinta-feira (3). Machado, que já havia tido seu mandato cassado em janeiro, mas reverteu a decisão judicial após liminar em março, ficará inelegível pelos próximos oito anos junto…
A Bahia tem 6.632 presos aguardando julgamento de um total de 10.040 detentos, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (3). Isso significa que seis em cada dez pessoas que estão atrás das grades no estado não foram condenadas. Esses 10.040 detentos precisam, além disso, disputar 3.542 vagas especificadas pelos gestores das…
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (4) de madrugada uma operação contra o tráfico internacional de drogas. O grupo é acusado de trazer drogas do Paraguai e distribuir em três estados – Goiás, Pará e Mato Grosso do Sul – e no Distrito Federal. A operação é considerada uma das maiores desenvolvidas pela PF…
A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, expediu recomendações aos prefeitos em exercícios, que terão seus mandatos encerrados em 2016 e ao presidente da Câmara de Vereadores, para que instaurem comissões de transição, conforme determina o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O objetivo é que aos prefeitos forneçam todos os dados necessários…
A Vara da Fazenda Pública de Ilhéus selecionou 1.008 processos para as audiências de conciliação, dentro da programação das semanas estadual e nacional e Conciliação programadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia. As audiências na Vara da Fazenda Pública de Ilhéus estão sendo realizadas na comarca desde o dia 10 de outubro, e seguirão acontecendo…
O ex-ministro Antônio Palocci, o empresário Marcelo Odebrecht, o publicitário João Santana e mais 11 pessoas se tornaram réus em um processo da Operação Lava Jato. O juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que trata de crimes como corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Palocci foi preso…
A Justiça Federal no Ceará negou nesta quinta-feira o pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender a realização do Enem, que acontece neste fim de semana, dias 5 e 6 de novembro, quando cerca de 8,7 milhões de candidatos são esperados em locais de prova de todo o país. O pedido…
Mais de 180 júris serão realizados na Bahia no mês de novembro. As audiências designadas integram as ações do Mês Nacional do Júri, que ocorre até o dia 31 de novembro. O evento foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem como objetivo o julgamento de processos envolvendo crimes intencionais contra a…
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