Presidente e corregedor o TRT5 integram comissões do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho

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A presidente e o corregedor do TRT5, desembargadores Maria Adna Aguiar e Esequias de Oliveira, passaram a integrar as comissões de Comunicação e de Corregedorias, respectivamente, do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). A composição das Comissões Temáticas da entidade foi definida nesta quarta-feira, dia 9, na 1ª Reunião Ordinária daquele…

MP aciona Município de Jitaúna por descarte inadequado dos resíduos sólidos

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A falta de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos aliado ao descarte indevido dos mesmos a ‘céu aberto’ motivou o Ministério Público estadual a ajuizar nesta quarta-feira (9), uma ação civil pública contra o Município de Jitaúna, que fica a 383 km de Salvador. Segundo os promotores de Justiça Mauricio Foltz e…

Justiça do Trabalho terá plantão de prerrogativas

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O presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), Emerson Mangabeira, participou de uma reunião com a comitiva da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, para discutir a instalação de um plantão de atendimento da Comissão de Prerrogativas na Justiça do Trabalho. Durante a reunião ficou acertado que o Plantão de Prerrogativas na Justiça do Trabalho deve…

Coleprecor discute impactos do corte orçamentário na Justiça do Trabalho

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, abriu na manhã desta quarta-feira, 9/3, os trabalhos da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), que acontece em Brasília. O corregedor-geral da…

Presidência do TJ Bahia e Corregedoria Geral buscam recuperação de receitas com Central de Custas

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A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia e a Corregedoria Geral da Justiça da Bahia assinaram Ato Conjunto, publicado nesta quarta-feira (9), no Diário da Justiça Eletrônico, instituindo a Central de Custas. A central integra o programa de recuperação de receitas desenvolvido pela atual Presidência do Tribunal, com foco na necessidade de otimizar a…

MPF/BA e PF deflagram operação Hera contra organização criminosa em Medeiros Neto/BA

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O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas/BA e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta terça-feira, 8 de março, a operação Hera contra uma organização criminosa que agia dentro da Prefeitura de Medeiros Neto/BA, distante 846km de Salvador. Segundo as investigações, agentes públicos do município são suspeitos dos crimes de falsidade ideológica,…