O Ministério Público estadual ofereceu na última quarta-feira, dia 21, denúncia contra a Empresa Municipal de Águas e Saneamento S/A de Itabuna (Emasa). Responsável pelo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário do município, a concessionária é acusada de cometer crime de poluição ambiental, por despejar no rio Cachoeira, “de modo contínuo e…
Reunidos em sessão plenária, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia elegeram, na manhã desta sexta-feira (23), a lista tríplice de advogados para a vaga de desembargador, respeitando o Quinto Constitucional. Foram escolhidos os advogados Custodio Lacerda Brito, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro e Maria Sampaio das Mercês Barroso de uma lista com…
“Se é verdade que a advocacia não é profissão para covardes, na Bahia, é, sobretudo, uma profissão para fortes e corajosos”, disse o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, em cerimônia especial de entrega de carteira a 112 advogados, realizada na tarde da última quinta-feira (22/10), no Sheraton Hotel (Campo Grande). Em seu discurso, Viana destacou…
A OAB da Bahia obteve mais uma vitória no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no caso da transferência de varas para o Fórum Regional do Imbuí. Depois de conseguir uma liminar para impedir que quatro varas da Justiça comum fossem transferidas para o fórum, a Procuradoria da OAB-BA obteve nova liminar, em um Procedimento de…
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) indeferiu o pedido feito pela chapa “Coragem para Renovar” e pelo candidato a presidente da Ordem, Carlos Rátis, para que fossem retirados “perfurados” de veículos particulares, com propaganda da chapa “Mais OAB”, encabeçada por Luiz Viana, candidato a reeleição. A representação de…
A pauta do Mês Estadual da Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ganhou 2,4 mil processos na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste, região de grande crescimento econômico do País. Uma comitiva do tribunal, liderada pela juíza auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior, Andremara dos Santos, esteve no início de…
A formação da equipe multidisciplinar tem por objetivo oferecer atendimento integral A Defensoria Pública da Bahia, através da sua Especializada da Defesa da Criança e do Adolescente – Dedica e em parceria com a coordenação do curso de Psicologia da Unifacs, realizou nesta quarta-feira, 21, a última visita do projeto-piloto ao Lar Pérolas de Cristo…
A falta de condições materiais, estruturais e sanitárias adequadas à execução dos serviços oferecidos aos consumidores no Hospital Antônio Prudente da Bahia, mais conhecido como Hospital Teresa de Lisieux, foi um dos fatores que motivou o Ministério Público estadual a ajuizar ontem, dia 20, uma ação civil pública contra o hospital e a operadora de…
Começam em 3 de novembro, com o Mutirão do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, os trabalhos do Mês Estadual da Conciliação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O cronograma de atividades proposto pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJBA prevê um esforço concentrado…
A partir da próxima sexta-feira (23/10), os boletos para depósitos judiciais dos processos que tramitam no PJe poderão ser emitidos diretamente no portal do TRT5, através do menu ‘Emissão de Guias’. O usuário poderá informar diretamente o número do processo nos campos para pesquisa, clicar no botão ‘Pesquisar’ e os dados para emissão do boleto…
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