A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) batizou o dia 6 de fevereiro como “Dia da Infâmia”, para marcar o ato que ocorreu na inauguração da Sala dos Advogados do Fórum Criminal de Sussuarana, em Salvador. Os presidentes das subseções da Ordem no estado aprovaram durante o Colégio de Presidentes, realizado na…
A equipe de defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) decidiu questionar a atitude do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de enviar a delação da JBS diretamente para o ministro Edson Fachin. Eles alegam que, dessa forma, Janot teria driblado o sistema de distribuição de processos do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações do blog Painel,…
O Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJD-BA) já definiu a data e o horário do julgamento referente aos imbróglios acontecidos no Ba-Vi do último domingo (18). A sessão foi marcada para a próxima terça (27), às 18h, na sede da Corte, localizada no Palácio dos Esportes, na Praça Castro Alves, em Salvador.…
Agentes da Polícia Federal estiveram na casa do ex-governador Jaques Wagner, no bairro da Vitória, em Salvador, na manhã desta segunda-feira (26), para cumprir um dos sete mandados de busca e apreensão da Operação Cartão Vermelho. A corporação investiga a suspeita de superfaturamento na obra de reconstrução da Arena Fonte Nova, valor estimado em mais de…
A juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, determinou o arquivamento da ação eleitoral movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Lava Jato contra o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico. Na ação, o petista era acusado de receber US$ 12 milhões…
Um agente de trânsito da Transalvador agrediu um advogado na noite desta quinta-feira (22), com spray de pimenta. A agressão aconteceu devido a um problema de trânsito. De acordo com o presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Adriano Batista, o advogado Helinelson Santana estava parado em…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o pagamento do auxílio-moradia a membros do Ministério Público em ação aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Folha, a Ação Direta de Inconstitucionalidade sustenta que o pagamento de auxílio-moradia a procuradores e promotores afronta aos princípios constitucionais da legalidade, da igualdade, da eficiência, da…
Foi determinada pela Justiça Federal a demolição de um monumento que é ponto turístico da cidade Santa Cruz Cabrália, localizada no sul da Bahia. A obra que representa a primeira missa do Brasil foi construída pela artista plástica Bernadete Varela, a pedido da prefeitura de Santa Cruz. De acordo com informações do G1, a decisão…
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, notificou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que se manifeste a respeito da nova cobrança para marcação de assentos que começou a ser feita pela Gol Linhas Aéreas a partir desta quinta-feira (22). Segundo a diretora do DPDC, Ana Carolina…
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Bahia (Crefito-7) é alvo de, pelo menos, quatro processos no Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o advogado Mario Scaldaferri, que representa um grupo de fisioterapeutas, um mesmo grupo político se alterna no comando da entidade há cerca de 30 anos e é acusado de…
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