O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou hoje, dia 21, os sítios eletrônicos Goldeletroinfo e Magazine Visual por lesionarem interesses e direitos dos consumidores. Dentre os principais pedidos apresentados à Justiça, o MP solicita liminarmente que os sites passem a efetuar com regularidade, no prazo previamente estabelecido, a entrega…
Brasília – Em cerimônia realizada na sede da OAB Nacional na última terça-feira (20), em Brasília, foi lançado o Sistema Nacional de Monitoramento da Violência contra Advogados, que, como o próprio nome sugere, pretende mapear as violações de prerrogativas profissionais que envolvam violência física e psicológica. A plataforma já está em funcionamento. O presidente nacional da…
Eleições OAB-BA – A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia, apreciando representação feita pelo Dr. Lucas Carvalho de Motas contra o Dr. Carlos Eduardo Berhamann Rátis, julgou parcialmente procedente a mesma, determinando a suspensão do conteúdo de link patrocinado na rede social Facebook que promovem o candidato à Presidência da…
As entidades representativas dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SINPOJUD, SINTAJ e ASSETBA, vêm a público esclarecer diversas inverdades que têm sido divulgadas pela Presidência do TJ-BA, seja através de seu site, seja por meio de veículos de comunicação, a fim de justificar sua nefasta tentativa de alterar o sistema remuneratório…
O Ato TRT5 nº550, publicado nesta segunda-feira (19/10) determinou a retomada da contagem dos prazos processuais, audiências e publicações nos feitos em que a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil S.A. e o Banco do Nordeste do Brasil S.A (BNB) figurem como parte, a partir de ontem, terça-feira (20). Os prazos haviam sido suspensos por força do…
A Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) promoveu um treinamento para os servidores vinculados às secretarias das Turmas Recursais da Comarca da Capital. A capacitação tem por objetivo a melhor prestação de serviço ao jurisdicionado. Agora, os servidores das turmas terão como manejar com mais habilidade o sistema eletrônico Projudi, viabilizando um melhor atendimento às demandas.…
Decisão foi em resposta a mandado de segurança impetrado pela OAB-BA, por meio do conselheiro Ubirajara Ávila, contra o INSS em Vitória da Conquista. Após conceder liminar favorável à OAB-BA no dia 30 de julho, o juiz titular da 1ª Vara Federal de Vitória da Conquista, João Batista de Castro Jr., manteve a decisão que…
Um motorista da Realiza Transportes e Locação de Veículos Ltda. que prestava serviços ao Estado da Bahia conseguiu demonstrar, em recurso para a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que teve o direito de defesa cerceado ao ser impedido de produzir prova testemunhal em pedido de pagamento de horas extras. O recurso foi…
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi condenada a indenizar uma idosa de 91 anos em R$ 50 mil por danos morais. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A idosa foi atingida por um galho de arvora quando transitava em calçada pública localizada nas dependências da instituição de ensino.…
Através de uma carta de repúdio, o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, criticou a postura do prefeito Guilherme Menezes de Andrade (PT), por desvio de função de advogados públicos concursados. De acordo com o presidente da subseção, Gutemberg Macedo, o prefeito de…
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