Desembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da BahiaDesembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da BahiaNo próximo dia 26 de maio, a desembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, participará de um encontro dos coordenadores da campanha…
O Estado da Bahia terá que garantir urgentemente o funcionamento contínuo e ininterrupto do Hospital Geral Luiz Viana Filho (HRLVF), em Ilhéus. A decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) foi resultado de uma ação civil pública que pedia a regularização do atendimento de emergência do hospital. Constava na ação que muitas…
As gravações do presidente Michel Temer foram divulgadas nesta quinta-feira (18) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O áudio mostra a conversa do peemedebista gravada pelo empresário Joesley Batistas, um dos donos da JBS, e apresentadas como parte da sua delação premiada. Em um dos áudios, é possível ouvir Temer autorizando o pagamento de propina para…
O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta quinta-feira (18) no Palácio do Planalto que não teme delação e que não renunciará. Ele fez um pronunciamento motivado pela delação premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. As delações já foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal. Nesta quinta, o ministro Edson Fachin, relator…
Os representantes da advocacia indicados pela OAB para o Conselho Nacional de Justiça e para o Conselho Nacional do Ministério Público foram aprovados nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Valdetário Monteiro e André Godinho, para o CNJ, e Leonardo Accioly e Erick Venâncio, para o CNMP, foram eleitos…
A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia e a Corregedoria das Comarcas do Interior avisam aos magistrados que os pedidos de extradição devem ser enviados ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça, em Brasília. Avisam ainda que, para evitar nulidades processuais…
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato. Ainda não há detalhes…
Para garantir que o princípio constitucional mais relevante de todos – o direito à vida, fosse resguardado para um recém-nascido de apenas cinco dias de vida, nascido em Itapetinga com um grave problema de saúde, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA impetrou Ação Civil Pública na defesa de interesse individual indisponível, nesta…
Os desembargadores definiram nesta quarta-feira (17), durante a sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), quem formará a lista tríplice para juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA) pela advocacia. Foram escolhidos os advogados Diego Luiz Lima De Castro, com 30 votos; Fabiano Mota Santana, com 28 votos; e Gildásio…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta quinta-feira (18) a retirada do sigilo sobre as provas colhidas no âmbito da delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, segundo informou o jornal Valor Econômico. O pedido foi feito ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava…
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