DPE, DPU, Justiça e Promotoria Militar pedem apoio das forças armadas no combate ao fogo na Chapada

Reunião para formalizar documento aconteceu nesta segunda-feira, 14, na sede da auditoria da Justiça Militar Federal. Depois de a Justiça conceder liminar para garantir o fornecimento de material e pessoal no combate aos incêndios que atingem a Chapada Diamantina há 40 dias, o apoio das forças armadas também foi solicitado para ajudar a debelar o…

CPF na Certidão de Nascimento já é emitido em 24 cartórios de Registro Civil na Bahia

Sem custos para o cidadão, os cartórios de Registro Civil da Bahia já iniciaram a emissão do Cadastro de Pessoa Física registrado na certidão de nascimento. Através de um sistema online, os dados dos recém-nascidos são enviados para a Receita Federal, que repassa o número de CPF para ser colocado na certidão. Na Bahia, 24…

OAB Jovem apresenta relatório de gestão em última sessão do ano

Aumento do número de membros e inserção das mulheres e de advogados negros foram algumas das conquistas apresentadas pelo conselho. O Conselho Consultivo do Jovens Advogados, mais conhecido como OAB Jovem, realizou, na noite da última terça-feira (15/10), no Mundo Plaza (Caminho das Árvores), sua última sessão ordinária do ano. Dirigido pelo presidente Luiz Gabriel…

Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria pretende ampliar atuação extrajudicial na área

Defensora pública Viviane Luchini participou de audiência pública que discutiu estupros na Bahia. Ampliar o olhar para a violência sexual contra a mulher é uma das pretensões da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para 2016. Após participar da audiência pública “O Silêncio das Inocentes: debate sobre estupros na Bahia”, nessa segunda-feira, 14,…

Letra da música “Cabelo de Chapinha” do cantor Bell Marques será alterada após assinatura de acordo com o MP

Após questionamentos nas redes sociais de que trechos da música “Cabelo de Chapinha”, do cantor Bell Marques, desencadeavam interpretação de conteúdos supostamente discriminatórios ou ofensivos à mulher negra, o Ministério Público estadual assinou hoje, dia 14, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o cantor e os compositores Fagner Ferreira dos Santos, Gileno Batista Gomes e Filipe Costa…

OAB-BA promove debate acalorado sobre impeachment da presidente Dilma Rousseff

Divergência de opiniões marcou o evento, que lotou o auditório da seccional e contou com a participação de juristas e políticos. Com auditório lotado e discussão acalorada, a OAB-BA promoveu, na manhã desta segunda-feira (14/12), um debate sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Realizado na sede da seccional, com a participação do…