TRE-BA volta a julgar na próxima semana processo de cassação de Marcell Moraes

O processo movido pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária contra o deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) voltará a ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na próxima semana, na quarta-feira (23). O aviso de pauta foi publicado nesta quinta pela Corte. O tucano é acusado de abuso de poder econômico durante a eleição…

É preciso rasgar o véu: como combater o racismo fora das quatro linhas

Milton Jordão – Advogado. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSal/BA. Presidente do Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA). Membro da Comissão Nacional de Direito Desportivo da OAB Nacional. Ex-Presidente e Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/BA. Presidente do STJD do Judô. Auditor do STJD da Ginástica. Ex-Procurador do STJD do…

Liminar da Justiça decreta feriado no Dia dos Comerciários em Salvador

A Justiça Baiana determinou, por meio de decisão liminar, nesta quinta-feira (17), a suspensão das atividades comerciais, em Salvador, no feriado do Dia dos Comerciários, comemorado na terceira segunda-feira de outubro, próximo dia 21. A juíza do Trabalho, Cristina Maria Oliveira De Azevedo, atendeu pedido do Sindicato dos Comerciários da capital baiana que ajuizou ação…

Supremo julga nesta quinta-feira prisão após condenação em 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (17) três ações que devem definir o posicionamento da Corte sobre quando uma pessoa condenada pode ser presa. Os ministros deverão decidir a prisão deve ocorrer após condenação em segunda instância ou só quando se esgotarem todos os recursos possíveis. O plenário vai analisar um…

Projeto de lei pretende criminalizar músicas com ‘conteúdo impróprio’

Deputado federal pelo PSL mineiro, Charlles Evangelista apresentou um projeto de lei para tipificar como crime “qualquer estilo musical que contenha expressões pejorativas ou ofensivas”, que estimulem uso e tráfico de drogas e armas, pornografia, pedofilia ou estupro, ofensas à imagem da mulher e o ódio à polícia. Segundo o parlamentar, a proposta se baseia…