O que leva os adolescentes a cometerem atos infracionais? Qual o contexto de violência do local em que moravam estes meninos e meninas? Qual a história de vida deles? O que eles esperam para o futuro? Para buscar estas respostas, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA desenvolveu o “Relatório sobre o perfil…
O juízo da 5ª vara Cível de Santos/SP condenou homem que proferiu insultos a respeito do caráter e da condição social de pessoas pardas a pagar indenização por danos morais ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados. Segundo consta nos áudios, o homem enviou áudio em grupo particular do WhatsApp, em que proferia ofensas de cunho…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 29/20 que veda a guarda compartilhada em caso de violência doméstica ou familiar praticada por qualquer dos genitores contra o outro ou o filho. A proposta é do deputado Denis Bezerra (PSB-CE). O texto altera o Código Civil, que hoje já excetua da regra os casos em…
A juíza de Direito Juliana Pitelli da Guia, da 39ª vara cível da comarca de São Paulo/SP, autorizou a penhora do prêmio de Carnaval, a ser pago pela prefeitura de São Paulo, da Escola de Samba Vai-Vai. A escola ficou em primeiro lugar na categoria de Grupo de Acesso. O troféu de campeã garantiu não…
Com uma petição pública de um abaixo assassinado online pedindo a cassação do mandato do deputado federal Igor Kannário (DEM), após o cantor insultar a Polícia Militar durante sua passagem pelo circuito do Campo Grande na última segunda-feira (24), nada impede que o procedimento siga no Ministério Público em relação ao delito de difamação contra o…
O Vice Presidente da Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA), Leonardo Martinez e Neijivan Pereira, pai de um garoto autista, se encontraram nesta quinta (27) na sede do Ministério Público da Bahia em Nazaré, para protocolar ofício pedindo apuração criminal de escola que impediu a entrada do menino, por sua condição de espectro…
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção da prisão preventiva do ex-secretário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Antônio Roque do Nascimento Neves, apontado como um dos operadores financeiros do suposto esquema de venda de sentenças para favorecer a grilagem de terras no oeste…
O Senado defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja derrubada a liminar que impede a implementação do chamado juiz de garantias. Ainda segundo o Senado, não cabe ao Poder Judiciário o papel de “instância revisora” das decisões do Legislativo. O Senado prestou informações nesta quinta-feira (27) ao STF nas quatro ações que questionam…
O desembargador Galdino Toledo, da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), voltou a validar o testamento do apresentador Gugu Liberato, morto aos 60 anos após sofrer um acidente doméstico em Orlando, nos Estados Unidos, em novembro de 2019. Proferida nesta quarta-feira, 26, a decisão nega recurso da companheira Rose…
A Defensoria Pública da Bahia pediu a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) que nos próximos carnavais os postos dos Conselhos Tutelares sejam instalados em locais mais próximos do circuito carnavalesco e com prévia campanha de divulgação dos endereços de funcionamento. Nas itinerâncias realizadas pelas defensoras públicas Alexandra Soares da Silva e…
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