PGR entrega a Fachin relatório de ação no Jacarezinho às vésperas de julgamento sobre letalidade policial

Às vésperas do julgamento da ADPF 635, que ficou conhecida como “ADPF das Favelas”, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, entregou um relatório minucioso sobre a operação no Jacarezinho, na qual 28 pessoas foram mortas. O documento de Aras ao ministro Edson Fachin, relator do processo, traz detalhes da ação…

Procuradoria acusa médicos de homicídio com dolo eventual por morte de Maradona

A Procuradoria-Geral de San Isidro, que investiga a morte de Diego Armando Maradona, acusou formalmente sete pessoas de homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. Segunda a agência de notícias “EFE”, os acusados já foram notificados para serem interrogados a partir de 31 de maio e foram proibidos de deixar o país. Anteriormente…

Sintaj convoca filiados para assembleia com indicativo de greve

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj) pode decretar greve dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A entidade está convocando os servidores para participar de duas assembleias virtuais com indicativo de greve sanitária, que serão realizadas neste sábado (22) e na próxima quarta-feira (26). Durante os encontros, será discutido…

Posição do TST sobre negociação coletiva vai sendo derrubada no STF

Os jornais desta quinta-feira (19), absorvidos por outros temas, deixam em segundo plano os conteúdos de interesse jurídico direto. Entre as exceções, o acompanhamento do início do julgamento, no STF, de ação sobre a necessidade de negociação coletiva antes de uma empresa decidir pela demissão em massa de funcionários. Até o momento, com quatro votos…

Advogados e entidades de classe pedem ao TJ-BA instalação de Vara Especializada da Saúde

Advogados, entidades de classe e sindicais entregaram, nesta quarta-feira (19), um requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, pedindo a instalação, em caráter de urgência, de uma Vara Especializada da Saúde. O documento pede que a estrutura tenha a condição de julgar processos com mais celeridade. De acordo com o…

Com mais de 20 senadores na fila de perguntas, CPI retoma nesta quinta depoimento de Pazuello

A CPI da Covid retomará nesta quinta-feira (20), a partir das 9h30, o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O depoimento é um dos mais aguardados pelos integrantes da CPI, já que Pazuello foi o mais longevo ministro da Saúde durante a pandemia, e a gestão dele foi marcada por uma série de polêmicas. Pazuello começou a…