O Ministério Público estadual (MP) encaminhou recomendações ao Estado da Bahia e ao Município de Salvador para que os órgãos competentes adotem providências que compatibilizem, dentro do máximo possível, as liturgias e ritos de sepultamento dos povos indígenas e das religiões de matriz africana com as medidas e protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelas autoridades…
O juiz Carlos Henrique André Lisbôa, da 1ª Vara da Família e das Sucessões de São Bernardo do Campo, admitiu ter confundido o valor de investimentos de Marisa Letícia, ao questionar a família Lula sobre supostas aplicações de R$ 256 milhões de Marisa no banco. Lisbôa confundiu um investimento automático em CDBs com valor nominal de debêntures…
O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) publicou nesta sexta-feira (8) o Decreto Judiciário nº 282, que altera o Decreto nº 276, que disciplina a realização de audiências, por videoconferência, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, no período da pandemia do COVID-19. Segundo a nova publicação as audiências de conciliação e instrução…
A juíza titular da 17ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, Marielza Brandão Franco, deferiu liminar suspendendo a cobrança das contas de energia elétrica de hotéis, restaurante e bares da Bahia pelo período de 120 dias. A decisão, que vale para os meses de março a junho, ocorreu a pedido da Federação Baiana de…
Nesta quinta-feira, 7, os ministros do STF suspenderam a eficácia dos dispositivos previstos na MP 954/20. A medida autorizava o compartilhamento de dados de clientes de empresas de telefonia com o IBGE para uso em produção de estatística oficial a ser utilizada durante a pandemia da covid-19. Por 10×1, o plenário referendou a medida liminar anteriormente…
A Polícia Federal indiciou, na tarde desta quinta (7), o ex-governador e atual deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e outras onze pessoas por corrupção passiva e ativa, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica, por ilegalidades cometidas durante a construção da Cidade Administrativa de Minas Gerais. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. De…
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram ao blog de Gerson Camarotti, que o presidente Jair Bolsonaro fez um movimento improvisado nesta quinta (7) para tentar dividir com o STF o ônus dos efeitos da pandemia do coronavírus e constranger o tribunal. O encontro não estava previsto na agenda. Acompanhando de ministros e de um…
O presidente Jair Bolsonaro atravessou a pé nesta quinta-feira (7) a Praça dos Três Poderes, em Brasília, para se dirigir ao Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhado de ministros e um grupo de empresários. Em uma visita que não estava previamente agendada, Bolsonaro se reuniu com o presidente do tribunal, Dias Toffoli, e fez um apelo para que as…
Caso autoridades estaduais imponham medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown), ficam automaticamente suspensos os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico. A medida consta na resolução 318/20, publicada pelo CNJ nesta quinta-feira,7. Nos Estados em que o lockdown não foi decretado, caso seja verificada a impossibilidade de livre exercício das…
O chef de cozinha Thiago Salvático entrou de vez na briga pela herança bilionária de Gugu Liberato. O suposto ex-namorado do apresentador entrou na Justiça com um pedido de união estável homoafetiva e partilha de bens cumulados durante o período em que estiveram juntos. Segundo o portal Notícias da TV, na ação protocolada na 9ª…
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