Dinheiro que desaparece no esgoto da corrupção é o que falta na saúde, afirma Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi homenageado na noite desta última quarta-feira (9) com a medalha J.J. Calmon de Passos, durante primeira noite da Semana do Ministério Público. Em discurso, Janot afirmou que “o dinheiro que desaparece no esgoto da corrupção é aquele que falta na saúde, no acolhimenos de nossas crianças” além de…

Vale é processada nos EUA por perdas causadas por contrato com a Samarco

O escritório de advocacia norte-americano Rosen entrou com ação coletiva contra a mineradora Vale na Justiça de Nova York. A ação pede indenização por perdas causadas pela omissão e distorção de informações sobre o contrato entre a empresa e a Samarco em relação à deposição de rejeitos na Barragem do Fundão, e sobre os procedimentos…

Crea lança Câmara de Mediação e Arbitragem para resolver conflitos

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) lançou nesta quinta-feira (10) a Câmara de Mediação e Arbitragem, que visa defender os interesses e promover a pacificação de conflitos entre pessoas físicas ou jurídicas ligadas ao sistema Confea/Crea. De acordo com o Crea, a Câmara fortalece a atuação do órgão através da intermediação…

Gestores públicos podem responder na Justiça caso não garantam acessibilidade

“As entidades públicas sofrerão ação de improbidade administrativa prevista em lei caso seus gestores não possibilitem a acessibilidade nos órgãos que administram”. O alerta foi feito pela procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e coordenadora regional de combate às desigualdades no trabalho, Flávia Vilas Boas, na última quinta-feira (03/12). Ela foi uma…

Corregedoria Nacional de Justiça institui metas para Juizados Especiais em 2016

A Corregedoria Nacional de Justiça propôs duas metas para o ano de 2016 para aperfeiçoar o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, tanto na Justiça Estadual como na Federal. As metas 1 e 2 da Corregedoria foram apresentadas durante o 9º Encontro Nacional de Justiça, realizado em Brasília em novembro. A Meta 1 determina…