O procurador de Justiça Marco Antônio Chaves da Silva foi eleito nesta segunda-feira (11) pelo Colégio de Procuradores de Justiça, corregedor-geral do Ministério Público estadual para o biênio 2016-2018. Ele obteve 25 votos. Os outros candidatos foram os procuradores de Justiça Cleusa Boyda de Andrade e Nivaldo dos Santos Aquino, que obtiveram, respectivamente, 16 e…
A instalação de uma base policial, fixa, em frente ao Fórum Regional do Imbuí, foi a principal decisão tomada após a reunião, realizada na manhã desta segunda-feira (11), no Quartel dos Aflitos. Além da base fixa, o comando da PM também anunciou que será disponibilizada uma patrulha com motos nas ruas próximas ao fórum. A…
A capacitação das internas do Conjunto Penal da Mata Escura de Salvador, que faz parte do projeto ‘Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres na Bahia’, foi iniciada nesta segunda-feira (11). Cerca de 50 internas, entre elas provisórias e condenadas, vão participar de uma série de atividades, que têm como objetivo principal possibilitar o diálogo sobre…
A Coordenadoria de Atendimento Judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta sobre tentativas de golpe que vêm sendo empreendidas por supostos escritórios de advocacia com base em informações relacionadas a processos em trâmite ou que tramitaram na corte. Nos últimos dias, várias pessoas procuraram a Seção de Atendimento ao Cidadão para conferir a procedência…
O advogado Mariel Marley Marra pediu hoje (11) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cumpra em 24 horas a decisão que determinou abertura de processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Marra foi responsável pelo pedido no qual o ministro determinou a…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ajuizou mandado de segurança contra o Núcleo Regional de Saúde Centro Leste e a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. A decisão favorável da juíza Rosita Falcão de Almeida Maia garante a disponibilização de tratamento para I.S.J, 54 anos, que é portadora do vírus…
O Ministério Público estadual lançou na sexta-feira (8) o projeto ‘Sim ao Amor – Casamento Coletivo LGBT’, cujo objetivo é promover o reconhecimento social e judicial das uniões homoafetivas em Salvador, com a realização no próximo dia 10 de junho do primeiro matrimônio coletivo de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis na capital baiana.…
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado iniciou nesta segunda-feira (11), através do link http://www.agu.gov.br/evento/id_conteudo/388377, a retransmissão do curso da Escola da Advocacia Geral da União intitulado ‘ O novo CPC’. A iniciativa é o primeiro resultado prático do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a PGE a EAGU e integra o…
A nova lei sobre gays e transgêneros, aprovada pelo estado norte-americano do Mississippi, está provocando protestos nos Estados Unidos. A chamada Lei de Liberdade Religiosa estabelece que o estado não vai punir as pessoas que se recusam a prestar serviços a homossexuais ou transgêneros, desde que apresentem como justificativa razões religiosas. Aprovada em 5 de…
O juiz federal da Subseção de Eunápolis, Alex Schramm de Rocha, em ação civil pública movida pelo MPF e IBAMA, condenou Agenor Cardoso da Silva a efetuar a recomposição paisagística de área por ele queimada, com vegetação do ecossistema e 90 dias para apresentar Plano de Recuperação de Área Degradada a ser aprovado pelo IBAMA,…
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