O Ministério Público do Trabalho (MPT) começa nessa sexta-feira (08) a realizar uma série de reuniões de mediação para garantir o pagamento de cerca de 30 mil trabalhadores terceirizados na área de serviços de apoio à rede estadual de ensino. Com o fim dos contratos de sete empresas, eles estão sendo dispensados e somente uma…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o Estado da Bahia por conta de irregularidades detectadas em 16 contratos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) com empresas ou organizações sociais que gerem unidades de saúde. O MP-BA pede, por intermédio das promotoras Rita Tourinho e Patrícia Medrado, a suspensão…
Uma nova lei assinada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determina que a bandeira do Brasil esteja presente em produções artísticas e culturais financiadas com recursos públicos, projetos audiovisuais, esportivos e paraesportivos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (7). Calheiros considerou a lei sancionada, após ela ser aprovada pelo…
A 2ª Vara de Tóxicos da comarca de Salvador realiza, nesta segunda-feira (11), sua primeira videoconferência, a partir das 8h. A audiência acontece no auditório do Fórum Criminal de Salvador, no bairro da Sussuarana. A videoconferência terá a participação de um dos réus, diretamente do Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, Mato Grosso…
Quatro irmãos capixabas ganharam na Justiça o direito de retirar o sobrenome da mãe biológica e de excluir dos documentos o nome dela no campo filiação. Ela é acusada de abusar sexualmente dos filhos quando eles eram menores de idade, há cerca de dez anos. Quando eles eram crianças, o pai do meninos conseguiu ganhar…
Uma manifestação promovida por juízes, advogados, servidores públicos e funcionários terceirizados contra o corte no orçamento da União para a Justiça do Trabalho está marcada para a próxima segunda-feira (11), às 9h, em frente ao Fórum do Comércio, em Salvador. Segundo o juiz Juarez Dourado, diretor de prerrogativas da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da…
O número de processos por assédio moral mais que dobrou nos últimos anos na Bahia. Segundo levantamento do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), só este ano mais de 3,7 mil processos já foram abertos após empregados serem vítimas de situações humilhantes causadas por empregadores. Em 2013, menos de 2 mil processos de…
A OAB da Bahia, por meio da presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Dandara Pinho, participou na segunda-feira (04) da Mobilização de Repúdio à Violência Institucional, realizada no Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), no Pelourinho. O evento teve como objetivo discutir o racismo e a violência policial contra pessoas negras, tomando…
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à presidência da Câmara. Ele estava afastado do cargo desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado. Sob gritos de “fora Cunha” ao chegar ao Salão Verde da Câmara, ele fez…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe doações a partidos políticos por pessoas que tenham relação próxima com a administração pública. Dessa forma, ficam proibidos de doar, nos seis meses anteriores às eleições, os ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança no serviço…
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