A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai suspender a venda de 23 planos de saúde a partir do dia 9 de setembro. A medida é uma punição aos planos que receberam reclamações relativas à cobertura, como negativas de atendimento e/ou demora. A cada três meses a ANS faz uma nova avaliação das queixas recebidas,…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou no último domingo, 25, uma visita técnica à Colônia Penal de Simões Filho, com o objetivo de acompanhar e conhecer as atividades desenvolvidas pelos internos, além de prestar atendimento jurídico aos assistidos pela DPE. A defensora Leila Portugal explica que no local se dá o…
Um estagiário conseguiu decisão do TJ/MS permitindo o seu ingresso em presídios mesmo que desacompanhado de advogado. O estagiário de advocacia insurgiu-se contra a decisão do magistrado da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande que indeferiu o pedido para ingressar nos presídios da capital. No agravo, alegou que o Estatuto da Advocacia permite…
Não foi dessa vez que a celebridade da internet Nal do Canal conseguiu converter em votos a sua “fama” na web. Nesta quarta-feira (31), a juíza Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva, da 9ª Zona Eleitoral, decidiu indeferir o registro de candidatura de Ednaldo da Conceição, que tentava ser vereador pelo PHS. Os motivos…
Dezessete trabalhadores foram resgatados na manhã desta sexta-feira (02) no Parque de Vaquejada Maria do Carmo, que funciona no município de Serrinha, no nordeste baiano, a 173 quilômetros de Salvador. Os procuradores do Ministério Público do Trabalho e os auditores do Ministério do Trabalho chegaram ao local, acompanhados de policiais rodoviários federais, para apurar denúncias…
Um cidadão que sofre de degeneração no joelho conseguirá realizar cirurgia pelo Sistema Único de Saúde – SUS – após intervenção da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A decisão da ação impetrada pela instituição determina que o Estado e o Município de Serrinha viabilizem o procedimento. A resolução foi tomada com base…
Dia histórico no STJ: nesta quinta-feira, 1º/9, a ministra Laurita Vaz tornou-se a primeira mulher a assumir o comando do Tribunal da Cidadania. Na mesma solenidade, o ministro Humberto Martins assumiu como vice-presidente da Casa. Coube ao ministro Og Fernandes os cumprimentos, pela Corte, aos novos dirigentes, e o fez com belo discurso poético. Entre os…
O Projeto Parceiros pela Justiça, desenvolvido pela Corregedoria das Comarcas do Interior, avançou com a realização de audiência pública, nos dias 30 e 31 de agosto, na comarca de Serrinha, a 200 quilômetros de Salvador. A corregedora, desembargadora Cynthia Resende, acompanhada da juíza corregedora Ângela Bacelar, atendeu a comunidade, incluindo advogados, no salão do júri…
Entrou em vigor nesta quinta-feira, 1º de setembro, o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia, norma que regulamenta as condutas da advocacia brasileira no exercício da profissão. Com início da vigência anteriormente previsto para maio de 2016, uma decisão do Conselho Pleno da OAB Nacional adiou a entrada em voga da nova norma…
A violência institucional foi o tema de reunião realizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, nessa quarta-feira, 31. O encontro reuniu as Especializadas de Direitos da Criança e do Adolescente, de Direitos Humanos, Criminal, da Curadoria Especial, além da Ouvidoria da DPE, discutindo a necessidade de uma atuação intersetorial de combate à…
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