Justiça Eleitoral prorroga prazo para regularizar título de eleitor

A Justiça Eleitoral prorrogou o prazo de regularização do título de eleitor e quem não atualizou sua situação deve procurar atendimento entre os dias 27 de fevereiro e 6 de maio. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), os eleitores que não comparecerem aos cartórios eleitorais dos 242 municípios selecionados serão impedidos de participar…

Ministra Cristina Peduzzi assume Presidência do TST e do CSJT

A ministra Cristina Peduzzi tomou posse nesta quarta-feira (19) como nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Também tomaram posse nesta quarta-feira os ministros Vieira de Mello Filho (vice-presidente) e Aloysio Corrêa da Veiga (corregedor-geral da Justiça do Trabalho). Esta é a primeira vez que o TST será presidido por uma mulher. O tribunal…

CNJ decide abrir processo administrativo disciplinar contra desembargadora do TJ-BA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (18), pela abertura de um novo processo administrativo disciplinar (PAD) contra a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada, afastada por suspeita de vender decisões judiciais, está sendo investigada por apresentar declarações fiscais falsas,…

STF decide se é constitucional a isenção de IPI e a redução no ICMS para agrotóxicos

Nesta quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar início a um julgamento de grande impacto para o setor agrícola. O plenário vai decidir se é constitucional a isenção de IPI e a redução no ICMS para agrotóxicos, num debate que envolve saúde pública, meio ambiente, política fiscal e acesso universal a alimentos. A…

CPMI das Fake News quer seguir rede que fez disparos em massa nas eleições de 2018

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News quer apurar a rede de empresas de marketing digital que foi responsável por disparos de mensagens em massa pelo WhatsApp nas eleições de 2018. Os parlamentares investigam de que maneira a empresa Yacows obteve CPFs de idosos, que foram usados para registrar chips de celular…