O Ministério Público do estado da Bahia, conjuntamente com o Ministério Público Federal, emitiu uma recomendação para que a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) se abstenha de incluir novas categorias como prioritárias no plano de vacinação. A recomendação acontece no dia seguinte à reunião da CIB que aprovou a inclusão de jornalistas, a partir de 40 anos,…
A Câmara aprovou um projeto que aumenta a pena mínima para quem comete o crime de feminicídio. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue agora para o Senado. Relatado pela deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), a proposta aumenta a pena mínima, atualmente de 12 anos, para 15 anos. A pena máxima, de 30…
Uma publicação em rede social do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) satiriza quem defende o voto impresso. O vídeo curto publicado no domingo (16) recebeu mais de 33,5 mil curtidas no TikTok em um dia. “Quando a pessoa fala de voto impresso em pleno século XXI”, diz o texto do vídeo, que tem uma…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA divulgou, nesta quarta-feira (19), o edital de abertura das inscrições para o VIII Concurso Público que visa preencher, inicialmente, 18 vagas destinadas ao cargo de defensor público ou defensora pública da Bahia. As inscrições começam às 10h da próxima segunda-feira, 24 de maio, e devem ser…
Os advogados que defendem Cátia Raulino, investigada pelos crimes de estelionato, falsificação de documento público e falsidade ideológica, apresentaram a defesa da falsa jurista no processo que ela responde sobre o uso de documentos falsos como diploma de bacharel em Direito. Advogado de Cátia Raulino, Fabiano Pimentel afirmou alegar que o reconhecimento dos documentos foi…
A CPI da Covid ouvirá nesta quarta-feira (19), na condição de testemunha, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O depoimento é um dos mais aguardados pelos integrantes da CPI, já que Pazuello foi o mais longevo ministro da Saúde durante a pandemia, e a gestão dele foi marcada por uma série de polêmicas. Entre outros…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (18), um pedido da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como ‘capitã cloroquina’, para ficar em silêncio da CPI da Covid. Na avaliação do ministro, não há elementos que justifiquem a concessão do habeas corpus preventivo.…
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, são alvos de uma operação, nesta quarta-feira (19), que investiga a exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que também…
A palavra perdão sempre vai estar associada ao desejo de se livrar de uma culpa, uma ofensa ou dívida ocasionada por um arrependimento. E baseado nesse sentimento e, antes de tudo, em uma previsão legal, a defesa do delator da Operação Faroeste, Júlio Cavalcanti, pediu perdão judicial ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de…
Os advogados da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), impetraram novo habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o relaxamento imediato da prisão da magistrada, com a concessão da liberdade com ou sem a imposição de medidas cautelares. Em petição levada à Corte em 12 de…
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