Mais um caso no mínimo inusitado ocorreu durante uma sessão virtual. Nos Estados Unidos, um médico da Califórnia ingressou em uma audiência por videoconferência de dentro de uma sala de operação. O que aconteceu No caso, o profissional estava sendo julgado por infrações de trânsito, em sessão transmitida ao vivo pelo YouTube. No início da…
Em razão do Decreto 20.259 de 28 de fevereiro de 2021 do Governo do Estado da Bahia e do artigo 3º da Resolução 322 do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região suspendeu os prazos processuais nesta segunda (1º/3) e terça-feira (2/3) em todo o Regional. Todas as atividades remotas…
O órgão do Ministério da Justiça notificou as empresas operadoras de planos de saúde para dar explicações, ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), sobre os reajustes aplicados durante a pandemia. Possíveis distorções nos preços dos planos levaram consumidores mais vulneráveis, e sem meios de negociar com as empresas, a enfrentarem aumentos maiores…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 na Bahia, Maranhão e em São Paulo. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. As decisões foram tomadas, em três ações separadas, apresentadas por cada estado, e ainda precisam…
A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comunicou, na manhã deste sábado (27), que a realização da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem Unificado, inicialmente marcada para o dia 7 de março, está suspensa e ainda sem data prevista para aplicação. A Ordem ressalta que a decisão foi tomada com…
Cerca de 1.500 ex-funcionários da empresa Ricardo Eletro conseguiram na Justiça o direito de serem reintegrados ao quadro de colaboradores da empresa. Os trabalhadores alegam que foram dispensados sem justa causa, sem aviso prévio e que não receberam os direitos trabalhistas. A liminar foi expedida nesta quinta-feira (25), e a Ricardo Eletro tem cinco dias…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou nesta quinta-feira (25), quatro pessoas investigadas pela Operação Cartel Forte. Segundo a denúncia, os investigados atuavam como operadores de esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba). Adriano Muniz Decia, Catiucia de Souza Dias, Rafael…
O juiz Pablo Zuniga Dourado, relator convocado na 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou o retorno da desembargadora Maria Adna Aguiar, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). A desembargadora havia sido afastada pelo juízo da 10ª Vara Federal da Bahia, em uma ação civil pública por improbidade administrativa,…
A Justiça Federal da 1ª Região determinou nessa quinta-feira (25) que o Amazonas compre vacinas contra a Covid-19 para imunizar 70% da população do estado em até 10 dias. A decisão é da juíza Jaiza Fraxe em resposta à uma Ação Civil Pública movida pelas Defensorias do Estado e da União. A decisão veio um…
O Ministério Público do Rio, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Zona Sul e Barra da Tijuca, denunciou o então jogador do Botafogo Márcio Almeida de Oliveira, o Marcinho, por homicídio culposo na direção de veículo pelo atropelamento que matou Maria Cristina José Soares e Alexandre Silva de Lima. O acidente…
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