O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a abertura de um novo inquérito para investigar o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão. Ainda de acordo com a decisão do ministro, o novo inquérito deve ser enviado para a primeira instância da Justiça, junto com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da…
A liminar que suspendia a licitação para a concessão do novo Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, perdeu seus efeitos. A decisão foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, nessa segunda-feira (7). Conforme publicação no Diário Oficial de Justiça desta terça (8), o magistrado julgou que a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pretende analisar na quinta-feira (10) o recurso que pede a retomada do voto secreto na eleição que vai escolher o presidente do Senado. O Solidariedade foi à corte contra a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que impôs o sufrágio aberto à Casa. De acordo com…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) abriu uma investigação contra uma servidora suspeita de fraudar registros de imóveis em Alagoinhas. Entre as possíveis irregularidades estão a cobrança de valores maiores do que o previsto em lei para a realização de diligências, o registro de associações e sindicatos com documentação incompleta e o recebimento de…
O TRF da 4ª região publicou nesta segunda-feira, 7, o edital de abertura de concurso para remoção interna de juiz Federal para a vaga deixada por Sérgio Moro, que assumiu o Ministério da Justiça. De acordo com o edital, os juízes Federais interessados poderão se inscrever entre os dias 11 e 21 de janeiro. O critério de…
O Ministério Público de Goiás prepara uma nova denúncia contra João de Deus por abusos sexuais. Com a nova acusação, o médium vai ser ouvido novamente pelos promotores sobre os crimes que compõem o documento. O líder religioso está preso no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia e nega as acusações. A promotora Gabriella…
O ex-presidente da Nissan, o brasileiro Carlos Ghosn, saiu pela primeira vez da cadeia após ser preso por suposta má conduta financeira, em novembro. Ele foi ouvido pela Justiça japonesa nesta terça-feira (8) e alegou inocência. “Fui injustamente acusado e injustamente detido com base em alegações sem mérito e sem fundamento”, afirmou o executivo, segundo o ‘Wall…
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM) vai distribuir hoje (8) um mandado de segurança preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a votação na eleição do presidente da Câmara dos Deputados seja aberta. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o democrata tomou como base a decisão do próprio…
Dois policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia à Justiça por envolvimento no assassinato do espanhol Márcio Perez Santana, no dia 19 de setembro do ano passado, no bairro de Armação. Maurício Correia dos Santos e Saulo Reis Queiroz foram acusados por homicídio qualificado e ainda tentativa de homicídio, esse último…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou hoje (7) uma recomendação para proibir juízes de participarem de conselhos, comitês ou comissões fora do Poder Judiciário. A norma foi publicada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A medida será aplicada em todo o país, mas foi tomada após o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciar…
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