Ediene Lousado é a mais votada em eleição para indicação do MP baiano ao cargo de conselheiro do CNMP

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado foi a mais votada na eleição realizada nesta sexta, dia 25, pelo Ministério Público estadual, para indicação de membro da Instituição ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A PGJ obteve 193 votos contra 162 do outro candidato à indicação, o promotor de Justiça Aroldo…

MP-BA investigará discriminação religiosa de ‘livraria flutuante’

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora Lívia Vaz, anunciou na sexta-feira (25) que irá investigar o caso da livraria flutuante, no navio Logos Hope, que está em Salvador. A OM Ships International, responsável pelo evento, será investigada por discriminação religiosa, após uma publicação preconceituosa em seu Facebook. No Facebook,…

Advogada Carina Canguçu será empossada como juíza substituta do TRE-BA

A advogada Carina Cristiane Canguçu Virgens foi nomeada para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) como juíza substituta. O decreto foi publicado no início do mês, no Diário Oficial da União, pelo presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia de posse será realizada nesta segunda-feira (28), às 15h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional…

TJ-BA reajusta auxílio-alimentação de magistrados e servidores para R$ 1,3 mil

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reajustou o valor do auxílio-alimentação dos magistrados e servidores para R$ 1,3 mil. O valor foi reajustado nesta sexta-feira (25). Em outubro de 2018, o auxílio-alimentação foi reajustado para R$ 1,1 mil. O benefício já valerá para o mês de novembro, com pagamento retroativo ao mês de outubro.…

MP instaura inquérito para atenuar prejuízos de pescadores com vazamento de óleo

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou procedimento para atender demandas apresentadas por pescadores e marisqueiras das comunidades baianas atingidas pelo vazamento de óleo no litoral do estado. O objetivo é adotar medidas para minimizar os prejuízos da comunidade de pescadores e marisqueiras do litoral baiano. O pedido de providências foi feito nesta quinta-feira (24)…