Ministro do STJ autoriza nova investigação sobre Pezão e manda denúncia para primeira instância

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a abertura de um novo inquérito para investigar o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão. Ainda de acordo com a decisão do ministro, o novo inquérito deve ser enviado para a primeira instância da Justiça, junto com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da…

TJ-BA suspende liminar e autoriza concessão do aeroporto de Vitória da Conquista

A liminar que suspendia a licitação para a concessão do novo Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, perdeu seus efeitos. A decisão foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, nessa segunda-feira (7). Conforme publicação no Diário Oficial de Justiça desta terça (8), o magistrado julgou que a…

TJ investiga servidora suspeita de irregularidades em registros de imóveis

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) abriu uma investigação contra uma servidora suspeita de fraudar registros de imóveis em Alagoinhas. Entre as possíveis irregularidades estão a cobrança de valores maiores do que o previsto em lei para a realização de diligências, o registro de associações e sindicatos com documentação incompleta e o recebimento de…

Carlos Ghosn fala à Justiça de Tóquio e se diz inocente

O ex-presidente da Nissan, o brasileiro Carlos Ghosn, saiu pela primeira vez da cadeia após ser preso por suposta má conduta financeira, em novembro. Ele foi ouvido pela Justiça japonesa nesta terça-feira (8) e alegou inocência. “Fui injustamente acusado e injustamente detido com base em alegações sem mérito e sem fundamento”, afirmou o executivo, segundo o ‘Wall…

MP denuncia PMs envolvidos na morte de Márcio Perez à Justiça

Dois policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia à Justiça por envolvimento no assassinato do espanhol Márcio Perez Santana, no dia 19 de setembro do ano passado, no bairro de Armação. Maurício Correia dos Santos e Saulo Reis Queiroz foram acusados por homicídio qualificado e ainda tentativa de homicídio, esse último…

CNJ proíbe participação de juízes em conselhos fora do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou hoje (7) uma recomendação para proibir juízes de participarem de conselhos, comitês ou comissões fora do Poder Judiciário. A norma foi publicada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A medida será aplicada em todo o país, mas foi tomada após o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciar…