Planos de saúde: operadoras terão de explicar ao governo reajuste de preços

O órgão do Ministério da Justiça notificou as empresas operadoras de planos de saúde para dar explicações, ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), sobre os reajustes aplicados durante a pandemia. Possíveis distorções nos preços dos planos levaram consumidores mais vulneráveis, e sem meios de negociar com as empresas, a enfrentarem aumentos maiores…

Rosa Weber determina que Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI na Bahia, Maranhão e São Paulo

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 na Bahia, Maranhão e em São Paulo. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. As decisões foram tomadas, em três ações separadas, apresentadas por cada estado, e ainda precisam…

Liminar anula demissão de 1,5 mil funcionários da Ricardo Eletro em Salvador

Cerca de 1.500 ex-funcionários da empresa Ricardo Eletro conseguiram na Justiça o direito de serem reintegrados ao quadro de colaboradores da empresa. Os trabalhadores alegam que foram dispensados sem justa causa, sem aviso prévio e que não receberam os direitos trabalhistas. A liminar foi expedida nesta quinta-feira (25), e a Ricardo Eletro tem cinco dias…

Operação Cartel Forte: MP-BA denuncia quatro pessoas por esquema no Detran

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou nesta quinta-feira (25), quatro pessoas investigadas pela Operação Cartel Forte. Segundo a denúncia, os investigados atuavam como operadores de esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba). Adriano Muniz Decia, Catiucia de Souza Dias, Rafael…

Operação Injusta Causa: TRF-1 determina retorno de Maria Adna Aguiar ao TRT-BA

O juiz Pablo Zuniga Dourado, relator convocado na 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou o retorno da desembargadora Maria Adna Aguiar, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). A desembargadora havia sido afastada pelo juízo da 10ª Vara Federal da Bahia, em uma ação civil pública por improbidade administrativa,…

MP denuncia jogador Marcinho por atropelamento com dois mortos no Recreio


O Ministério Público do Rio, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Zona Sul e Barra da Tijuca, denunciou o então jogador do Botafogo Márcio Almeida de Oliveira, o Marcinho, por homicídio culposo na direção de veículo pelo atropelamento que matou Maria Cristina José Soares e Alexandre Silva de Lima. O acidente…