A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff solicitou a substituição de uma das seis testemunhas arroladas para a sessão final do impeachment. O advogado e professor Ricardo Lodi Ribeiro será convocado, no lugar de Gilson Alceu Bittencourt. A substituição foi solicitada nesta segunda-feira (22) pelo advogado da defesa José Eduardo Cardozo e já foi autorizada…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ouvidor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou o Termo de Adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias. O programa é uma iniciativa do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle que visa fortalecer e promover a integração…
A CCJ deve analisar nesta terça-feira, 23, o PL 1.901/15 que prevê a suspensão dos prazos no processo quando a única advogada de alguma das partes der à luz, ou quando o único advogado de uma das partes se tornar pai. Pelo texto – que modifica o novo CPC, em vigor desde março deste ano…
As eleições municipais na Bahia serão disputadas por 441 advogados. O número corresponde a 1,23% do total de 35.979 candidatos inscritos para todos os cargos. Do total, 317 concorrem ao cargo de vereador, 72 como prefeitos e 52 como vice-prefeitos. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos candidatos causídicos, 358 são homens, 83 são…
O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia ampliou a forma de apresentação do pedido do benefício da preferência, referente aos débitos de natureza alimentícia com credores com 60 anos ou mais, ou portadores de doença grave. Agora, o credor e o advogado ganharam a opção de fazer a…
Visando aproximar a comunidade do bairro de Pau da Lima dos serviços essenciais básicos, saúde, segurança e educação, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou nesta segunda-feira, 22, no centro espírita Mansão do Caminho, uma audiência pública para ouvir as principais demandas da comunidade. Como ocorre em grande parte dos bairros periféricos,…
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal, em Brasília, para que a pena de parte dos condenados em uma ação da Operação Zelotes seja aumentada. No recurso de 169 páginas, que foi enviado na última sexta-feira (19) e tornado público esta segunda-feira (22), o MPF pede que parte dos réus absolvidos na…
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pela defesa de Dilma Rousseff, presidente afastada, para convocar peritos e intimar seus assistentes técnicos para prestarem esclarecimentos na sessão de julgamento que será dirigida por Lewandovski. O ministro argumentou que a matéria fazia parte da etapa de produção de prova da…
A Justiça determinou a suspensão do concurso nº 002/2016, promovido pelo Município de Itaberaba para a contratação de novos servidores. Todas as etapas a serem realizadas foram suspensas e ficou determinado ainda que o Município não faça qualquer pagamento ligado ao certame à empresa Solução.Gov, responsável pela elaboração e aplicação das provas. A decisão da…
Começaram nesta segunda-feira (22) e, encerram-se no dia 7 de outubro, as inscrições de processos para a Semana Nacional da Conciliação, com a participação de todos os 27 tribunais do país, juntos, na missão de promover a pacificação social. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia prepara-se para voltar a ficar entre os primeiros…
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