Sky é acusada de praticar propaganda enganosa na oferta do produto “Sky Livre”

A empresa de TV por assinatura Sky foi acusada pelo Ministério Público estadual de realizar propaganda enganosa, alterar contratos de forma unilateral e fazer cobranças abusivas contra clientes que aderiram ao produto “Sky Livre”. Em ação civil pública ajuizada ontem, dia 25, a promotora de Justiça Joseane Suzart aponta que as informações veiculadas pela Sky…

Moro encaminha investigação sobre Beto Richa à Justiça Eleitoral

O juiz Federal Sérgio Moro determinou que uma investigação sobre o ex-governador do Paraná Beto Richa seja encaminhada à Justiça Eleitoral. Em inquérito, Richa é investigado pelo suposto recebimento de propinas da Odebrecht durante a campanha eleitoral de 2014, quando foi reeleito ao governo paranaense. Beto Richa perdeu o direito ao foro por prerrogativa de…

Trans e travestis vão ao STF por direito de cumprir pena em prisão feminina

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, a fim de obter decisão da Corte no sentido de que “as custodiadas transexuais e travestis somente poderão cumprir pena em estabelecimento prisional compatível com o gênero feminino”. Na ação, as advogadas da…

Empresário pede à Polícia Federal que devolva R$51 milhões ligados a Geddel

O empresário Carmerino Conceição de Souza, que se diz dono dos R$ 51 milhões descobertos no ‘bunker’ ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, requisitou oficialmente à Polícia Federal (PF) a restituição do montante apreendido pela Lava Jato. Em ofício enviado no último dia 8 ao superintendente da PF na Bahia, Daniel Madruga, o proprietário do Grupo Polocal…

MP-BA realiza primeiro casamento coletivo LGBT em Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza na quinta-feira (28) a união de nove casais homoafetivos. O evento será o primeiro casamento coletivo LGBT celebrado em Salvador, através do projeto “Sim ao Amor”. A iniciativa visa reconhecer judicialmente as uniões homoafetivas, com a realização de matrimônios civis de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis…

Ministro do STF decide levar ao plenário pedido de liberdade de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu ontem (25) levar para julgamento no plenário um recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede a liberdade do petista. Os advogados do ex-presidente recorreram contra decisão do magistrado que arquivou o requerimento na última sexta-feira (22). Segundo o…