Operação Faroeste: Desembargadora Lígia Ramos deixará presídio após decisão do STJ

A desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deixará a prisão por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A desembargadora foi presa na 7ª fase da Operação Faroeste, realizada em dezembro de 2020. Segundo informação de fontes ao Portal JurisBahia, a Desembargadora será solta ainda na noite…

Justiça Federal absolve Lula e Gilberto Carvalho em ação por corrupção passiva na Zelotes

O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu nesta segunda-feira (21) absolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e outros cinco acusados em um processo por corrupção relacionado à operação Zelotes. A acusação era de que Lula teria editado uma medida provisória para favorecer empresas do setor…

STF veda extensão de auxílio-acompanhante a todas as aposentadorias

“No âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), somente lei pode criar ou ampliar benefícios e vantagens previdenciárias, não havendo, por ora, previsão de extensão do auxílio da grande invalidez a todas às espécies de aposentadoria”. Essa foi a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal, por maioria, em julgamento de recurso extraordinário no Plenário…

Nise Yamaguchi processa Otto Alencar por ‘misoginia e humilhação’ na CPI da Pandemia

A médica oncologista Nise Yamaguchi processou os senadores Otto Alencar e Omar Aziz, membro e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Ela afirma que foi vítima de misoginia e humilhação por parte do baiano, com anuência de Omar, que não intercedeu a seu favor, sendo “cúmplice e corresponsável pelos abusos”. Com isso,…

Petroleiros fazem manifestação na frente do MPT e denunciam descumprimento de acordo

Petroleiros de Salvador fazem nesta terça-feira (22) um protesto na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no bairro da Vitória. A categoria denuncia o descumprimento do acordo no processo de desativação da unidade administrativa do Conjunto Pituba. O acordo foi assinado pela Petrobrás com o MPT em dezembro de 2019. Em nota, os trabalhadores…

Conselho de Ética da Câmara é favorável à cassação do mandato de Jairinho

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Rio apresentou, na sexta-feira (18), parecer favorável ao processo de cassação do mandato do vereador Dr. Jairinho (sem partido). A portas fechadas, o documento foi entregue pelo relator Luiz Ramos Filho (PMN) aos demais membros do Conselho. Em sua decisão, o parlamentar citou a gravidade da acusação…