Julgamento que analisa anulação de júri de Kátia Vargas é adiado

O julgamento que definirá se haverá ou não anulação do júri popular que absolveu a médica oftalmologista Kátia Vargas Leal Pereira da morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle foi adiado e acontecerá no dia 31 de julho deste ano. A data havia sido marcada para esta quarta-feira (17), mas foi adiada porque no dia haverá sessão extraordinária no Tribunal…

Ministério Público investiga contas eleitorais de Flávio Bolsonaro

O Ministério Público do Rio de Janeiro investiga as contas eleitorais do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para saber se o dinheiro arrecadado pelo ex-assessor Fabrício Queiroz com outros assessores do antigo gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) serviu para o financiamento de campanhas políticas do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. Segundo…

MP-BA vai apurar suposta omissão do governo da Bahia no rompimento de barragens

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito civil para apurar “possíveis irregularidades ou omissões” do governo da Bahia no rompimento de barragens, que afetou os municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá. O ato foi publicado no Diário Oficial da Justiça desta segunda-feira (15). O órgão quer saber se houve “causas e danos…

IAB é contra prisão preventiva para garantia da ordem pública e econômica

O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros se posicionou contra a decretação de prisão preventiva como forma de garantir a ordem pública e econômica. Para a entidade, a previsão da prisão preventiva para estes fins abre um leque de infinitas possibilidades para a decretação da prisão cautelar, contribuindo para o aumento do número de prisões provisórias. Projeto…