Academia de Letras Jurídicas da Bahia empossa nova mesa diretora

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia (ALJBA) empossa os membros da nova mesa diretora e do conselho fiscal, eleitos para o biênio 2019 e 2020, na próxima quarta-feira (20), às 18h30, na Alameda Capimirim, no bairro da Graça, em Salvador. Juristas, magistrados, acadêmicos da área, políticos e autoridades baianas participarão da solenidade. Após a…

Violência contra mulher, criança, idoso e deficiente impede inscrição na OAB por falta de idoneidade moral

O Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 18, súmula segundo a qual a violência contra a mulher, contra crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência constitui fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para inscrição na OAB. Veja abaixo a íntegra das súmulas aprovadas: “Requisitos para inscrição nos quadros da OAB.…

MPT abre inquérito para apurar acidente que matou duas pessoas no Corredor da Vitória

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito para investigar o acidente que matou duas pessoas em um prédio no Corredor da Vitória. Em nota, o órgão informou que deve solicitar ainda nesta segunda-feira (18) os laudos periciais da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Técnica. Os dois operários morreram após cair de uma…

Taxistas pressionam vereadores contra projeto que regulamenta aplicativos

Um grupo de taxistas decidiu pressionar pessoalmente os vereadores, na tarde desta segunda-feira (18), dois dias antes de Lorena Brandão (PSC) apresentar o relatório final do projeto que regulamenta os aplicativos de transporte em Salvador. A categoria é contra alguns pontos do relatório da edil, marcado para ser votado na quarta-feira (20) na Comissão de…

Justiça passa a compartilhar plataforma online com estatísticas de crimes em todo Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizará, em uma área de sua página na internet, estatísticas oficiais e atualizadas sobre o número de homicídios, roubos e furto de veículos, roubo de cargas e à instituições financeiras, além dos casos de estupros, latrocínios e tentativas de homicídios registrados em todo o país. de acordo com…

Advogado pede que CNJ adote ponto eletrônico para controlar jornada de trabalho de juízes

Cansado de levar “chá de cadeira” de juízes, um advogado de Sorocaba (SP) decidiu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para sugerir que seja adotado o esquema de ponto eletrônico para o controle da jornada de trabalho de magistrados de todo o país. Em entrevista ao G1, João Paulo Pellegrini Saker, de 40 anos, explica…

CCJ pode votar Previdência no início de abril se projeto de militares não atrasar, diz Francischini

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), disse ao blog que, se o texto que trata da aposentadoria dos militares não atrasar – e for entregue à Câmara como previsto, na quarta-feira – a votação da reforma da Previdência, na CCJ, deve acontecer na primeira semana de abril. “O calendário mais…