A OAB da Bahia obteve mais uma vitória no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no caso da transferência de varas para o Fórum Regional do Imbuí. Depois de conseguir uma liminar para impedir que quatro varas da Justiça comum fossem transferidas para o fórum, a Procuradoria da OAB-BA obteve nova liminar, em um Procedimento de…
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) indeferiu o pedido feito pela chapa “Coragem para Renovar” e pelo candidato a presidente da Ordem, Carlos Rátis, para que fossem retirados “perfurados” de veículos particulares, com propaganda da chapa “Mais OAB”, encabeçada por Luiz Viana, candidato a reeleição. A representação de…
A pauta do Mês Estadual da Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ganhou 2,4 mil processos na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste, região de grande crescimento econômico do País. Uma comitiva do tribunal, liderada pela juíza auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior, Andremara dos Santos, esteve no início de…
A formação da equipe multidisciplinar tem por objetivo oferecer atendimento integral A Defensoria Pública da Bahia, através da sua Especializada da Defesa da Criança e do Adolescente – Dedica e em parceria com a coordenação do curso de Psicologia da Unifacs, realizou nesta quarta-feira, 21, a última visita do projeto-piloto ao Lar Pérolas de Cristo…
A falta de condições materiais, estruturais e sanitárias adequadas à execução dos serviços oferecidos aos consumidores no Hospital Antônio Prudente da Bahia, mais conhecido como Hospital Teresa de Lisieux, foi um dos fatores que motivou o Ministério Público estadual a ajuizar ontem, dia 20, uma ação civil pública contra o hospital e a operadora de…
Começam em 3 de novembro, com o Mutirão do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, os trabalhos do Mês Estadual da Conciliação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O cronograma de atividades proposto pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJBA prevê um esforço concentrado…
A partir da próxima sexta-feira (23/10), os boletos para depósitos judiciais dos processos que tramitam no PJe poderão ser emitidos diretamente no portal do TRT5, através do menu ‘Emissão de Guias’. O usuário poderá informar diretamente o número do processo nos campos para pesquisa, clicar no botão ‘Pesquisar’ e os dados para emissão do boleto…
Durante o feriado do Dia do Servidor Público, antecipado de 28 para 26 de outubro, o TRT da Bahia funcionará em regime de plantão na primeira e segunda instâncias. O mesmo ocorrerá no fim de semana (dias 24 e 25/10). A escala com os nomes de magistrados e servidores que atuarão no plantão foi divulgada…
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou hoje, dia 21, os sítios eletrônicos Goldeletroinfo e Magazine Visual por lesionarem interesses e direitos dos consumidores. Dentre os principais pedidos apresentados à Justiça, o MP solicita liminarmente que os sites passem a efetuar com regularidade, no prazo previamente estabelecido, a entrega…
Brasília – Em cerimônia realizada na sede da OAB Nacional na última terça-feira (20), em Brasília, foi lançado o Sistema Nacional de Monitoramento da Violência contra Advogados, que, como o próprio nome sugere, pretende mapear as violações de prerrogativas profissionais que envolvam violência física e psicológica. A plataforma já está em funcionamento. O presidente nacional da…
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