Justiça do Trabalho libera respiradores parados do Insbot para tratamento da covid em Salvador

A  Justiça do Trabalho na Bahia autorizou nesta terça (2) que agentes da Prefeitura de Salvador retirassem respiradores que estavam sem uso na sede do Instituto Bahiano de Ortopedia e Traumatologia Sociedade Simples Ltda. (Insbot), no bairro do Barbalho, para que sejam utilizados na ampliação de leitos de alta complexidade destinados ao enfrentamento da covid.…

Relator do caso Isa Penna pede suspensão do mandato de Fernando Cury por 6 meses por importunação sexual

O relator do processo em que a deputada Isa Penna (PSOL) acusa o deputado Fernando Cury (Cidadania) de importunação sexual votou nesta quarta-feira (3) pela condenação do parlamentar com pena de suspensão do mandato por seis meses em reunião do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A deputada pede a cassação…

Solenidade virtual dá posse ao defensor-geral da Bahia para gerir a instituição pelos próximos dois anos

O defensor público geral do Estado, Rafson Saraiva Ximenes, tomou posse na tarde desta terça-feira, 02, em solenidade virtual transmitida ao vivo pelo Youtube, Facebook e Twitter da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. O gestor foi reconduzido ao cargo no dia 03 de fevereiro pelo governador do estado. Foi a primeira vez que a…

Câmara pede prisão de Gentili por tuíte e o compara à invasão do Capitólio

A Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que decrete a prisão do humorista Danilo Gentili por um tuíte feito na semana passada, quando a Casa discutia a PEC da Impunidade. Na peça, os advogados alegam violação à Lei de Segurança Nacional, comparam a publicação à…

CNJ proíbe TJ-BA de transformar varas de substituição em varas do Juizado Especial

A conselheira Flávia Pessoa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proibiu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de dar continuidade ao processo de transformação de juízes titulares substitutos em Varas de Juizados Especiais. O processo Edital 63/2020 poderia ser analisado na sessão plenária a ocorrer nesta quarta-feira (3), ou na próxima, dia 10, ambas…

Compositor pede prisão de Wesley Safadão por plágio: ‘Está ganhando ilicitamente’

O cantor Wesley Safadão pode parar atrás das grades por conta de um suposto plágio na música Vaqueirinha Maltrata. Ao menos este é o desejo do compositor Jonas Alves, que garante ser o autor original da faixa e prestou queixa-crime contra o cantor. “Já aconteceu uma audiência de conciliação, mas o Wesley não colocou nenhuma…

Fachin contraria PGR e mantém denúncia contra Lira por receber propina

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu manter a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). A denúncia é pelo suposto recebimento de mais de R$ 1,5 milhão em propinas da construtora Queiroz Galvão a partir de contratos firmados com…