MP-BA ajuizou mais de 400 ações para combater improbidade no estado

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou, neste ano, 433 ações civis públicas de improbidade administrativa, segundo registros do sistema de informações do MP (Idea). Em 2021, foi instaurado um total de 4.251 procedimentos, entre eles 3.435 para apurar supostas violações aos princípios administrativos, 914 de danos ao erário e 195 de enriquecimento…

OAB-BA recolhe donativos para vítimas de enchentes no extremo sul

A OAB da Bahia está arrecadando doações para as vítimas das enchentes que atingem o extremo sul do estado. As fortes chuvas têm causado uma série de transtornos e deixou muitas famílias desabrigadas na região. Pelo menos 29 cidades decretaram situação de emergência e outras três de calamidade. Em Salvador, alimentos não perecíveis, água mineral,…

Ministro Barroso determina obrigatoriedade de passaporte de vacina para entrada no Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (11) a obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo viajante do exterior que desembarcar no Brasil. Somente serão dispensados de apresentar o passaporte da vacina aqueles dispensados por razões médicas ou quem venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária…

Advogado entra com quase 70 mil ações contra bancos e passa a ser investigado

Luiz Fernando Cardoso Ramos, advogado, entrou com quase 70 mil ações contra bancos. Ele é suspeito de praticar um tipo de advocacia que vem sendo investigada pela Justiça, pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo MP (Ministério Público): a advocacia predatória. O mecanismo é o seguinte: um advogado entra com milhares de ações iguais…

Boate Kiss: Advogada usa suposta carta psicografada de vítima para defender músico

O julgamento do caso da Boate Kiss nesta quinta-feira (9) foi marcado por uma defesa inusitada. A advogada Tatiana Barbosa, representante do músico Marcelo de Jesus dos Santos, responsável por ter acendido o artefato pirotécnico durante o show da banda Gurizada Fandangueira, usou uma suposta carta psicografada de uma vítima da tragédia para defender seu…