Moro marca depoimento de Lula no processo sobre sítio de Atibaia

O juiz federal Sérgio Moro marcou para 11 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que trata das reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pela família de Lula. O ex-presidente, que está preso na Superintendência da Policia Federal em Curitiba, e ex-executivos das empreiteiras Odebrecht e…

STJ decide restringir foro privilegiado de governadores

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na Constituição. Com a decisão do tribunal, governadores e membros de tribunais de contas dos estados vão continuar respondendo a processos no STJ somente se o crimes que lhe são…

Justiça determina que Ufba publique edital para conclusão das obras do Hospital das Clínicas

A Justiça baiana determinou que a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) publiquem, em noventa dias, edital de licitação para concluir a reforma do Hospital Universitário Professor Edgar Santos (Hupes). A obra foi paralisada em 2013, com a extinção do contrato com empresas de engenharia. Após a Defensoria…