OAB irá à Corte Interamericana de Direitos Humanos após chacinas em presídios

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lamentou mais uma chacina ocorrida em presídios do país. Na sexta-feira (6), 33 pessoas foram mortas na maior penitenciária de Roraima, após os cerca de 56 no Amazonas, no começo da semana. O Conselho Federal da Ordem e as Seccionais levarão estes assassinatos à Corte Interamericana de Direitos…

Amazonas transfere presos de cadeia pública para presídio terceirizado

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM)  transferiu nesta segunda-feira (9) 20 presos da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, para a Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), na região metropolitana da capital do estado. O grupo tinha sido remanejado para a cadeia pública ao longo da última semana, com cerca de 260 detentos remanejados…

MPF-BA aciona União, Estado e empresas investigadas na Lava Jato por estaleiro ilegal

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana ajuizou nesta segunda-feira (9) ação civil pública contra o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a União e o governo da Bahia por autorizarem e instalarem, ilegalmente, o Estaleiro Enseada do Paraguaçu, na Reserva Extrativista Baía de Iguape, em Maragogipe (BA), na…

Após mortes em presídios, juízes mandam soltar presos no Amazonas e em Roraima

Os assassinatos de pelo menos 95 presos em estabelecimentos prisionais do Amazonas e de Roraima motivaram juízes estaduais a determinar a soltura de um grupo de presos que os magistrados consideram não oferecer risco à população. No Amazonas, o juiz plantonista Leoney Figlioulo Harraquian atendeu ao pedido da Defensoria Pública estadual e ordenou a soltura…

Tribunal de Justiça da Bahia designa novos integrantes para Núcleo Socioambiental

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, baixou decreto judiciário designando os novos integrantes do Núcleo Socioambiental do Judiciário baiano. O núcleo foi criado pelo Ato Conjunto nº 6, assinado pela Presidência do Tribunal e as corregedorias Geral e das Comarcas do Interior, atendendo à Resolução nº 201/2015,…

Justiça resolve 10 milhões de processos antigos em 2016

Pelo menos 10 milhões de processos antigos, que seguiam pendentes nos tribunais brasileiros foram julgados em 2016. Os números referem-se à chamada Meta 2 do Judiciário, que estabeleceu objetivos para todos os segmentos da Justiça em relação ao julgamento de processos distribuídos em anos anteriores. Os resultados – ainda parciais – foram apresentados no 10º…