Um acordo celebrado com o Sindivigilantes e Sindimetropolitano durante audiência de conciliação realizada na quinta-feira (2), na Sala de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), vai garantir a 328 empregados da MAP Serviços de Segurança Ltda. o recebimento de verbas rescisórias, levantamento de saldo FGTS e liberação de guias de seguro desemprego. …
Suzane Von Richthofen, 32 anos, aprontou durante saída para comemorar o dia das mães. Ela teria dado endereço falso para a polícia e por conta da informação equivocada está isolada há 10 dias. Seu direito fazer saídas temporárias está suspenso, a sindicância sugere que o beneficio seja cortado por seis meses. Ainda em regime semiaberto…
De janeiro a maio deste ano houve 755 solicitações de recuperação judicial, total 95% maior do que o registrado em igual período do ano passado (387), segundo a pesquisa do Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. O volume é o mais elevado para o período desde 2006, após a entrada em vigor da Nova…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto, derrubou a liminar (decisão provisória) do juiz Ruy Brito, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, que suspendeu o reajuste de 9,95% valor da conta de água, aprovado em 29 de abril de 2016. A desembargara Maria do Socorro concordou com…
A Vara Crime da comarca de Mucuri, no extremo sul do estado, programou oito sessões de julgamento do Tribunal do Júri para os meses de julho, agosto e início de setembro. O esforço para a realização dos júris atende ao chamado do Tribunal de Justiça da Bahia para as semanas estaduais do júri. A juíza…
A votação do parecer do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador começa nesta segunda-feira (6), na Câmara Municipal. O colegiado conjunto é formado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; e Planejamento Urbano e Meio Ambiente. A votação deve ser concluída na próxima sexta-feira (10). Se aprovado,…
O Ministério Público estadual participa no próximo dia, 8, do “Ato Público – Contra o Trabalho Infantil”, que será realizado na Praça do Campo Grande, das 11h às 18h, com o objetivo de divulgar boas práticas de promoção, proteção e defesa dos direitos da população infanto-juvenil. Na ocasião, serão prestados serviços de emissão de carteira…
Assim como aconteceu nos jogos da Copa do Mundo em 2014, a Defensoria Pública do Estado da Bahia também estará presente no Juizado do Torcedor durante os Jogos Olímpicos de 2016 que acontecerão em Salvador. Na capital, defensores públicos deverão atuar em todos os seis jogos a serem realizados entre os dias 4 e 13…
A desembargadora baiana aposentada Luislinda Valois foi escolhida pelo governo do presidente interino Michel Temer (PMDB), nesta sexta-feira, 3, para assumir a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, subordinada ao Ministério da Justiça. Considerada a primeira negra a se tornar juíza no país, em 1984, a magistrada foi autora da primeira sentença de condenação por…
O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), disse à Agência Brasil que na próxima segunda (6) ou terça-feira (7) vai decidir sobre a admissibilidade da representação contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por quebra de decoro parlamentar. A representação foi apresentada pelo PDTapós a divulgação dos áudios com de conversas entre…
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