Presidente e três vereadores da Câmara Municipal de Brumado são acionados por improbidade administrativa

O presidente da Câmara Municipal de Brumado, Alessandro Lobo e Silva, e mais três vereadores do município foram acusados pelo Ministério Público estadual por ato de improbidade administrativa, em ação civil pública ajuizada ontem, dia 18, pelos promotores de Justiça Gustavo Fonseca Vieira e Lívia Sampaio Pereira. Segundo a ação, Alessandro Lobo, José da Silva…

Durante encontro realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em Guarajuba, no Litoral Norte, prefeitos afirmam não disporem de verba para pagamento de salários

Os 300 prefeitos baianos reuniram-se nessa última sexta-feira (18) em um resort de luxo localizado em Guarajuba, no Litoral Norte, confirmaram que os municípios não devem dispor de verba para pagar o décimo terceiro salário dos servidores por causa da queda na arrecadação. A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da…

OAB-BA aprova desagravo a advogado acusado de estelionato por promotora de Justiça

  O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou na sexta-feira (18) um desagravo ao advogado Marco Antônio Souza Junger, presidente da subseção de Guanambi. Junger se tornou alvo de um inquérito policial, aberto a pedido da promotora de Justiça Daniela Chagas, após a veiculação de uma reportagem no…

Reajuste em salários dos servidores do Poder Judiciário da Bahia foi publicado no DOE da sexta-feira (18)

O vencimento básico dos cargos de provimento efetivo das Carreiras do Quadro de Pessoal e dos cargos comissionados do Poder Judiciário da Bahia sofreu um reajuste na sexta-feira (18). De acordo com publicação do Diário Oficial do Estado, haverá um reajuste de 3,5% (três vírgula cinco por cento) a partir de 1º de setembro de…

TJBA Virtual: Vara Cível de Santo Antonio de Jesus antecipa digitalização em mais de três meses

A 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Antonio de Jesus, a 180 quilômetros de Salvador, é a mais nova unidade judicial baiana a concluir o trabalho de digitalização de todo o acervo, dentro da proposta do Projeto TJBA Virtual, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O objetivo foi antecipar-se à data…

TRT-BA – Semana da Execução começa dia 21/9 com 1.116 audiências

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) agendou um total de 1.116 audiências para a quinta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, mutirão que começa na próxima segunda-feira (21) e segue até sexta (25) em todo o Judiciário trabalhista. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-BA. A abertura oficial do…

Cartórios dos subdistritos de Pirajá e Valéria vão funcionar em novo endereço

Os cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais dos subdistritos de Pirajá, na Estrada Velha de Campinas, e de Valéria, no largo de Valéria, vão funcionar em uma nova sede, a partir de outubro. As duas unidades serão transferidas para Cajazeiras IV, na Via Coletora 1, Quadra 3, próximo ao Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correa,…