A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) emitiu uma nota sobre uma notícia que foi publicada no site oficial do Ministério Público Federal (MPF), no dia 29 de julho, e que republicada em veículos da Bahia. (leia aqui) Confira abaixo a nota na íntegra: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São…
Devido o feriado do Dia do Magistrado, comemorado nesta quinta-feira (11), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região divulgou que magistrados e servidores da primeira e da segunda instâncias do órgão atuarão em regime de plantão. Nessa data, estarão suspensos os prazos nos processos físicos e eletrônicos, sendo garantido o atendimento em medida de urgência como, mandados de segurança,…
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, defendeu abertamente a prisão após a condenação em segunda instância. Diferente do que acontece hoje, quando é necessário aguardar o trânsito em julgado, Velloso diz que esta é uma “jabuticaba brasileira que só existe por aqui”. Em entrevista ao jornal O Globo, o ex-ministro ressaltou que o procedimento…
O promotor de Justiça André Garcia de Jesus solicitou à Justiça que determine, em caráter liminar, a suspensão de todos os contratos existentes entre a Prefeitura Municipal de Barreiras e a Empresa Potira Indústria e Comércio. A Ação Civil Pública (ACP), movida contra o Município, o prefeito, o secretário de Meio Ambiente e a empresa,…
Promotores de Justiça de Saúde do Ministério Público estadual e representantes da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) discutiram na tarde de sexta-feira, dia 5, melhorias nos processos realizados nos setores de assistência farmacêutica e regulação da atenção à saúde do Estado. Eles debateram questões relacionadas ao fornecimento de medicamentos e regulação de…
A juíza federal Maria Cristina de Luca Barongeno, da 23ª Vara Cível de São Paulo, foi condenada a seis anos e oito meses de prisão e multa, além da perda do cargo, sob a acusação de corrupção. De acordo com a Folha, a ação tramita sob sigilo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP-MS)…
A Secretaria da Segurança Pública anunciou nesta sexta-feira (5), o início das obras das novas sedes das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam) de Alagoinhas e Paulo Afonso. Foram investidos cerca de R$ 4,8 milhões do Governo do Estados para as novas estruturas. Outras 13 Deams também funcionam na Bahia: duas em Salvador (Engenho…
Deve ser retomado nesta segunda-feira (8), o processo de cassação do mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando a leitura do pedido de cassação está marcada – duas sessões após esta formalidade, ele passa a ser item prioritário da pauta. Contudo, o processo não deve ser concluído imediatamente. Cabe ao presidente…
Gestores da rede municipal de saúde de Salvador puderam conhecer melhor o projeto da Câmara de Conciliação de Saúde e tirar dúvidas, em reunião realizada na quarta-feira (3). A câmara, criada pelo convênio interinstitucional nº 01/2015, do qual o Tribunal de Justiça da Bahia faz parte, vai usar a mediação e a conciliação para resolver…
A OAB da Bahia, por meio do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados, promove, a partir dessa segunda-feira (8) até o dia 13 de agosto, a 1ª Semana da Jovem Advocacia. As inscrições podem ser feitas através do e-mail: semanajovemadv@gmail.com Confira abaixo a programação: 1ª Semana da Jovem Advocacia Dia 08/08, 19h, na Associação Comercial da Bahia…
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