Motivo de disputa entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e Polícia Federal (PF), a competência para firmar acordos de colaboração premiada deverá ser julgada em dezembro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente da Corte, Cármen Lúcia, informou ao Estadão/Broadcast que pautará a ação em que a PGR tenta obter a exclusividade para assinar delações.…
Conhecido por advogar para grandes figuras políticas, como o vice-governador da Bahia, João Leão, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o advogado Gamil Föppel lamentou a capa da Revista Veja desta semana que mostra os colegas de profissão que enriqueceram com a Operação Lava Jato. Segundo Föppel, “a advocacia é vocação e sacerdócio”. “A realidade…
Neste sábado (25), das 8 às 14 horas, todos os sistemas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ficarão indisponíveis devido à manutenção da infraestrutura dos servidores. A informação é da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), ressaltando que os sistemas poderão voltar ao normal antes do prazo previsto. Fonte: TRT5
As fichas do ex-governador Sérgio Cabral e do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, no sistema prisional do Rio não têm foto identificando o detento, descumprindo as regras da própria Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). No caso de Cabral, fotos dele usando roupa de presidiário chegaram a ser incluídas no sistema de identificação,…
A Defensoria Pública da Bahia inaugurou nesta quinta-feira (23), com a presença do governador Rui Costa e do presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel, a nova sede de Guanambi, no sudoeste do estado. A unidade foi reformada e readequada para proporcionar ambiente apropriado ao atendimento à população assistida e ao trabalho dos funcionários. O defensor…
Acontece até essa sexta-feira (24) o I Simpósio de Direito Eleitoral, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA). O evento é aberto para qualquer pessoa da área do direito. Na tarde de hoje (24) ainda estão previstas para acontecer o Painel “Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade” e…
O leilão online realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região nesta quarta-feira (22), no polo de Itabuna, movimentou mais de R$ 600 mil (673.474,95 reais), com a arrematação de 28 lotes. O evento, realizado no endereço eletrônico www.nordesteleiloes.com.br, foi presidido pela juíza Rebeca Aguiar Pires Aciolly. Dentre os bens adquiridos, o destaque foi uma…
A desembargadora Maria do Socorro, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), recebeu o título de cidadã Camaçariense na manhã desta quinta-feira (23), na Câmara de Vereadores de Camaçari. O desembargador Gesivaldo Britto, presidente eleito do TJ, também foi homenageado na sessão. As homenagens foram propostas pelo vereador Niltinho (PR). A solenidade contou com…
A OAB-BA aprovou por unanimidade o pedido de desagravo a advogada e procuradora do estado Érika Grimm de Sá. Érika foi ofendida no exercício da sua profissão pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Pedro Lino, que se dirigiu à procuradora de modo ofensivo e proferindo comentários de cunho sexista. A advogada acusou…
Salvador é a cidade do Nordeste onde a mulher mais sofre violência doméstica física. Isso dá uma em cada cinco mulheres soteropolitanas vítima de algum tipo de violência doméstica ao longo da vida. Salvador, Natal e Fortaleza lideram, com prevalência de 19,76%, 19,37% e 18,97%, respectivamente. Os dados são da pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência…
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