O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (14), o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) pedindo a suspensão do habeas corpus preventivo aos quatro réus condenados no julgamento da Kiss, na sexta-feira (10). Com isso, eles podem ser presos. Na decisão, o ministro Luiz Fux considerou “a altíssima reprovabilidade social das condutas dos réus, a…
A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu e pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que revogue a própria decisão de exigir o passaporte de vacinação a pessoas que desembarcam no Brasil pela via aérea. O órgão que faz a defesa judicial do governo solicita que “brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil…
A Polícia Federal intimou o presidente Jair Bolsonaro a depor no inquérito que investiga o vazamento de documentos sigilosos. Em 4 de agosto, Bolsonaro divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018 – e que, conforme o próprio tribunal, não representou qualquer risco às eleições.…
O Banco de Brasília (BRB), agente exclusivo prestação de serviços do Poder Judiciário da Bahia, instalou dois postos da instituição em Salvador. A instalação das duas unidades aconteceram na quinta-feira (9). A primeira está localizada no prédio sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo; e a segunda está localizada no Fórum…
O Ministério Público requereu ao Tribunal de Contas da União (TCU) acesso a todos os documentos relativos ao rompimento do vínculo do ex-juiz Sergio Moro com a empresa de consultoria internacional Alvarez & Marsal. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. No ofício enviado ao ministro Bruno Dantas, do TCU,…
Nesta segunda-feira, 13, o MP/RS recorreu ao STF para pedir a prisão dos quatro condenados pelo incêndio da boate Kiss, que vitimou 242 pessoas e feriu outras 636. Os réus foram condenados na última sexta-feira, 10, porém um HC preventivo os manteve em liberdade. A distribuição do processo foi feita em apenas uma hora e…
O ataque que tirou do ar diversos serviços do Ministério da Saúde, incluindo o ConecteSUS e sistemas de registro de casos leves de Covid-19 e aplicação doses de vacina contra a doença, também chegou à Controladoria Geral da União (CGU), à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ao Instituto Federal do Paraná (IFPR). A informação foi confirmada pelos…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, nesta segunda-feira (13), substituir por prisão domiciliar um dos cinco mandados de prisão preventiva que incidem contra o ex-governador do Rio Sergio Cabral, preso desde novembro de 2016. Por unanimidade, os membros da Primeira Turma Especializada do TRF-2 acompanharam o voto da relatora, desembargadora Simone Schreiber,…
O cantor Ávine Vinny passou a noite e segue detido, na manhã desta terça-feira (14), na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), em Fortaleza, no Ceará. Ele deve passar por uma audiência de custódia ao meio-dia, quando será decidido se seguirá preso ou se será solto. Na Decap, Vinny divide a cela com outros presos.…
Um empresário acusado de sonegar mais de R$ 11 milhões em impostos foi preso, na manhã desta terça-feira (14), após deflagração da Operação Apostasia, realizada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), Ministério Público da Bahia e da Secretaria…
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