Governador pede investigação do MP e MPF sobre atos de terrorismo na Bahia

O governador Rui Costa pediu uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Ministério Público Federal (MPF) a respeito de ataques criminosos na Bahia. Segundo o governador, durante o movimento grevista iniciado nesta semana, foram promovidos atos de terrorismo em Salvador e no interior da Bahia. “Estamos aqui acompanhando e combatendo essas ações…

Advogado de Najila Trindade diz que ela foi vítima de armação

Responsável pela defesa da modelo baiana Najila Trindade, que acusou Neymar de estupro em maio, o criminalista ilheense Cosme Araújo diz que a cliente foi vítima de uma suposta armação tramada por representantes da família do jogador, com participação de ex-advogados dela. Desde que foi acusada de denunciação caluniosa, extorsão e fraude processual, Najila se…

STF declara inconstitucional aumento de taxas judiciárias na Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional os valores previstos na Tabela de Taxas Judiciárias da Bahia. A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a pedido da seccional baiana (OAB-BA). De acordo com o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA, Oscar Mendonça, a mudança proposta pelo Estado da Bahia majorou…

Janot pede licença à OAB e fica impedido de atuar como advogado

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu licença à Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) e ficou impedido de atuar como advogado, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha. A OAB-DF já avaliava a possibilidade de suspender a carteira do ex-procurador-geral por pelo menos seis meses, depois de ele ter revelado um…

STF decide que estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (9). Prevista na Lei 7.990/1989, a norma era questionada desde 2012 pelo estado do Espírito…

OAB declara apoio a regulamentação da maconha para fins medicinais e científicos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai ingressar como amicus curiae na ação direta de inconstitucionalidade para descriminalizar a maconha para fins medicinais e científicos. A OAB decidiu nesta segunda-feira (7) ingressar na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria da ministra Rosa Weber. A ação ainda quer a permissão para…