SSP quer que Justiça proíba presos com tornozeleira eletrônica no Carnaval 2021

A Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) estuda ampliar a tecnologia de reconhecimento facial, dialogar com a prefeitura sobre o número de ambulantes ocupando as calçadas e também com o judiciário para discutir a restrição do acesso de pessoas com tornozeleiras nos circuitos oficiais do Carnaval de Salvador. Durante a festa, no circuito Osmar (Campo Grande),…

Abaixo-assinado pede cassação do mandato de Igor Kannário

A polêmica envolvendo o cantor e deputado federal Igor Kannário (DEM-BA) e a Polícia Militar da Bahia ainda está dando o que falar. Agora, o Instituto de Consulta, Estudos e Pesquisas do Militar Estadual da Bahia (ICEME-BA) está pedindo a cassação do mandato do parlamentar. Hospedado no portal peticaopublica.com, o abaixo-assinado tem como objetivo mover a mesa…

Ato de Bolsonaro contra Congresso pode ser crime de responsabilidade, diz ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, em nota, declarou que o movimento do presidente da República contra o Parlamento pode ser considerado como “crime de responsabilidade”. A nota foi divulgada na manhã desta quarta-feira (26). Para o decano do STF, a conclamação de um ato contra o Congresso Nacional no dia…

Governo quer diminuir multa a empresa que praticar discriminação racial e de orientação sexual

O governo quer retirar a discriminação por cor, opção sexual e etnia como agravante para multas a empresas que violem o direito do consumidor. O texto foi submetido a consulta pública e a alteração consta de uma minuta da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça. Desde 2016, a multa a empresas por infrações ao direito do consumidor fica…

Comandante-geral da PM cobra punição a Kannário após embate com policiais: “Já passou do limite”

O Comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Anselmo Brandão, já está esgotado com as críticas do cantor Igor Kannário contra a instituição. Em entrevista ao jornalista José Eduardo, da Record Bahia, nesta terça-feira (25), ele cobrou uma punição contra as declarações do músico e deputado federal, que xingou policiais durante passagem do trio no Campo…

MP-BA inspeciona postos de saúde no Carnaval de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) inspecionou duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) localizadas nos Barris e em Brotas, além de postos de saúde do Pelourinho, na Praça Castro Alves e no circuito Barra-Ondina. A inspeção foi realizada nesta quinta-feira (20). Os promotores de Justiça e servidores da instituição, que estão de plantão durante todo…

É possível a alteração do registro civil em caso excepcional

* Felipe Amaral – Bacharel em direito pela Faculdade Ruy Barbosa, Pós-graduando em direito eletrônico pela Universidade Cândido Mendes, Coordenador Jurídico no escritório Lima Souza Sociedade de Advogados.   É conhecido o fato de que o nome civil integra a personalidade do ser humano, exercendo, fundamentalmente, as funções de individualização e identificação das pessoas nas…

TJ-BA divulga resultado de 3ª etapa de concurso público para juiz

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou o resultado da 3ª Etapa do concurso público de juízes na última quarta-feira (19). A 3ª etapa compreende a inscrição definitiva; sindicância de vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico; avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência e…