A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de que o governo federal seja obrigado a tomar as medidas para realizar o Censo Demográfico em 2022. Os ministros julgam no plenário virtual uma decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou ao governo que adote as medidas necessárias para garantir…
Diante do recrudescimento dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema brasileiro de votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança nesta sexta-feira, 14, uma espécie de “vacina” para combater o “vírus” da desinformação sobre a urna eletrônica. O próprio presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, decidiu entrar em campo e vai protagonizar vídeos nas redes…
O ator Kevin Guthrie, de 33 anos, foi sentenciado a três anos de prisão por assediar uma mulher em Glasgow, na Escócia, informou a BBC. De acordo com a agência britânica, o ator negou as acusações e disse que somente ajudou a mulher, que estava machucada devido a uma queda. No entanto, amostras de seu…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS a ser retirado da base de cálculo do PIS/Cofins é o destacado na nota fiscal (a alíquota cheia que incide sobre o valor), e não o valor efetivamente pago. Caso esse entendimento prevaleça no placar final, será uma derrota bilionária para a União. Segundo…
A necessidade de proteção da saúde de todos os trabalhadores e pacientes de hospital deve se sobrepor ao direito individual de se abster da imunização. Com esse entendimento, a 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza de hospital que se negou a tomar…
A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) encaminhou nesta quinta (13) um parecer favorável pela abertura de um processo ético-disciplinar contra o deputado Capitão Alden (PSL). O motivo do parecer é um vídeo divulgado nas redes sociais em que o deputado acusa parlamentares da oposição de receberam R$1,6 milhão da prefeitura de Salvador. O…
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou ontem (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de habeas corpus preventivo para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que deve prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia na próxima quarta-feira (19). Na petição, a AGU sustenta que Pazuello, que é general de Exército, deve…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou uma reclamação disciplinar formulada por Elisângela Andrade em contra os desembargadores Washington Gutemberg Pires e Maria Adna Aguiar, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). Elisângela alega infração disciplinar e suposta venda de sentença praticadas pelos magistrados reclamados durante a condução dos recursos perante uma reclamação…
O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) ingressou, nesta quarta-feira (12), com uma ação civil pública requerendo a inclusão dos servidores públicos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) no plano de vacinação prioritária. Segundo comunicado publicado no site oficial, a entidade argumenta que os servidores da Corte baiana…
Conhecido como um dos locais que mais concentram pessoas em situação de rua na capital baiana, o Largo dos Mares foi o destino escolhido pelo projeto ‘Pop Rua em Movimento’ para levar, presencialmente e seguindo os protocolos para evitar a disseminação do coronavírus, o atendimento multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA…
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