A Justiça decretou nesta terça-feira (23) a prisão preventiva do advogado José Geraldo Lucas Júnior e de Jeã Silva dos Santos, acusados de matar o barbeiro Lucas Souza Araújo no dia 24 de janeiro, em um bar no Imbuí, em Salvador. A prisão preventiva foi requerida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Na denúncia, a…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro apresentar informações à Corte sobre decretos que flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos. Os decretos presidenciais foram contestados por quatro partidos da oposição: PT, PSB, PSOL e Rede Sustentabilidade. Para…
Um processo movido pelo Templo Planeta do Senhor, contra o Porta do Fundos e a Netflix foi arquivado nesta semana. Segundo informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, por meio de ação civil pública, a igreja cobrava uma indenização de R$ 1 bilhão à produtora por causa do especial de Natal “Se…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu na tarde desta terça-feira, 22, afastar do cargo a deputada federal Flordelis (PSD-RJ), que responde a processo por ser a suposta mandante do homicídio do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo. O crime ocorreu em junho de 2019, em Niterói…
A Coordenação de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil da Bahia realiza hoje (24) a Operação Mão Dupla, consequência de uma investigação de fraudes em torno de R$ 19 milhões entre o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) e uma fundação de direito privado de Salvador. A força-tarefa cumpre mandados…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (23), para autorizar que estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid-19. Essa permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes. O julgamento termina nesta terça e, até o início da tarde, seis dos 11 ministros já…
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, nesta terça-feira (23), publicou o edital que adiciona mais cinco desembargadores da Corte e permite a promoção de quatro magistrados. Dois serão escolhidos por antiguidade, dois por merecimento e uma vaga destinada ao Quinto Constitucional do Ministério Público da Bahia. A instalação das…
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) suspendeu todas as atividades presenciais em suas unidades no estado, diante do crescimento de casos e mortes causadas pelo coronavírus. A medida valerá por 30 dias, a partir desta terça-feira (23). Todas as atividades realizadas pelo MPT, no entanto, permanecerão sendo feitas por meios virtuais. Um grupo…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou projeto de lei para permitir ao poder público assumir riscos referente à vacina contra Covid-19 e autorizar o setor privado a comprar doses do imunizante. O texto foi protocolado após reunião no início da semana com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O projeto de Pacheco, autoriza…
O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria Estadual de Saúde que adote as medidas para garantir quantidade suficiente de doses de vacina para total imunização dos grupos considerados prioritários no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19. Segundo a recomendação, a secretaria também deve efetuar a busca ativa perante os serviços públicos de…
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