Como será o amanhã? Como atuaremos? A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA esteve nos últimos 11 meses planejando estrategicamente sua atuação para o futuro e, na manhã desta sexta-feira, 09, o primeiro produto deste trabalho foi lançado: o livro Plano Estratégico 2016-2026 da instituição. O evento reuniu defensores públicos estaduais de diversas…
A juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Liz Andrade, coordenadora do Grupo de Trabalho, divulgou nesta sexta-feira (9) o resultado do saneamento, realizado entre os dias 21 de julho e 2 de setembro na 15ª Vara Criminal da Comarca de Salvador. Para a magistrada, o objetivo foi alcançado, com a redução do acervo processual…
O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca), reuniu na tarde desta quinta-feira, dia 8, representantes das secretarias estaduais de Saúde (Sesab) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), para discutir com membros do MP formas de melhorar o atendimento da Rede de Atenção Psicossocial…
A justiça decretou, nesta sexta-feira (9), a prisão do professor do Colégio Anchieta acusado de estuprar uma aluna quando ela tinha 12 anos. De acordo com o artigo 217 do Código Penal, conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menores de 14 anos é considerado crime de estupro de vulnerável. Após a realização da…
Acontece no dia 19 de setembro, às 17:30h, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBa, o Congresso Baiano de Direito Minerário. O evento pretende apresentar e iniciar uma discussão acerca do tema nas faculdades de direito, já que é uma disciplina jurídica pouco explorada nas faculdades da Bahia. O evento reunirá o setor público…
O advogado-geral da União, Fabio Medina Osório, foi demitido, na manhã desta sexta-feira (9), pelo presidente Michel Temer (PMDB). A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto por meio de nota, onde agradece os serviços prestados pelo ex-ministro. Para assumir a posição, Temer convidou Grace Maria Fernandes Mendonça — servidora de carreira da AGU. Informações…
A 6ª Turma do TRF1 negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Universidade de São Paulo contra a decisão da 13ª Vara que deferiu o pedido de tutela provisória a um paciente para fornecimento da substância Fosfoetanolamina Sintética para o tratamento de câncer. A USP alegou que a substância não foi registrada na Anvisa,…
O ministro Dias Toffoli, do STF, julgou prejudicado MS impetrado pelo diretor-presidente da EBC, Ricardo Melo, contra ato do presidente da República que o exonerou do cargo durante o exercício do mandato de quatro anos. O relator constatou perda de objeto do pedido, pois a MP 744, editada no início deste mês e que alterou…
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou hoje (8), no plenário da Casa, o arquivamento do pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Segundo Renan, a denúncia é “amparada exclusivamente em especulações jornalísticas e sem justa causa”. O Movimento Brasil Livre (MBL), autor do pedido, alega que Lewandowski cometeu…
Violência contra a população LGBT e o papel do poder público foi tema de seminário que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou na manhã dessa quinta-feira, 08. O evento “DIGA SIM AO AMOR” foi promovido pelo Ministério Público da Bahia – MP/BA e aconteceu na sede do órgão em Nazaré. Na…
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