Foram apresentados, na tarde de quinta-feira (21), no Gabinete da Presidência do TRT5, os limites para a proposta orçamentária, estabelecidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para o exercício de 2017. A apresentação foi feita pelo diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças, Annibal Maia Sampaio Júnior, com intervenções do diretor geral, Antônio…
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu recomendações, em 20 de julho, direcionadas ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que tornem sem efeito a nomeação de Neuvaldo David Oliveira para o cargo de superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…
Diante da crise financeira que assola o Hospital Martagão Gesteira, a Promotoria de Infância e Juventude do Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento para apurar a dimensão do caso. Segundo o jornal A Tarde, citando o titular da promotoria, Carlos Martel Guanais, documentos que comprovem o rombo fiscal já foram solicitados à Liga…
Após a confusão que interrompeu a realização da 1ª fase do Exame de Ordem da OAB, na tarde deste domingo (24), na Faculdade Unijorge, o ‘homem-bomba’ Frank Oliveira exigiu a presença de um juiz federal para que pudesse se entregar. Segundo relato do Juiz Durval Neto no facebook, o objetivo do rapaz era que o magistrado…
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem e a Fundação Getulio Vargas, divulgarão ao longo da próxima semana, a nova data para a realização do XX Exame de Ordem Unificado, para os candidatos inscritos na cidade de Salvador/BA. A prova que seria aplicada neste domingo (24) foi interrompida, após um…
Uma confusão interrompeu o início da prova da OAB na Unijorge, que fica na Avenida Paralela, em Salvador, por volta das 12h40 deste domingo (24). De acordo com a assessoria da instituição, um homem teve um surto e ameaçou explodir o local. Duas viaturas da Polícia Militar e duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel…
Diante da proximidade do período das eleições e das recentes modificações na legislação eleitoral, o promotor de Justiça Everardo José Yunes reuniu, na quarta-feira (20), no fórum da comarca de Dias D’Avila, magistrados, chefe de cartório, pré-candidatos e representantes de partidos políticos e dos poderes Executivo e Legislativo municipais. A finalidade foi orientar os partidos,…
A comarca de Luis Eduardo Magalhães, no extremo oeste baiano, conseguiu dar baixa em 6.255 processos, proferir 3.833 sentenças e publicar 3.031 decisões. Isso tudo em apenas duas semanas de saneamento, promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI). Os números são parciais. As atividades foram realizadas na semana de 4 a 8 de julho…
O advogado Lucas Sales acusa um juiz que atua em um Juizado Especial na Bahia de tentar humilhar sua cliente ao determinar que uma operadora de telefonia pagasse indenização de R$ 7,47. Em uma publicação no Facebook, o advogado compartilhou a história com o trecho da decisão, evitando citar nominalmente o magistrado. Segundo Lucas, há…
“Se hum homem tiver relacionamento com outro homem, os dois deverão ser mortos por causa desse ato nojento; Eles serão responsáveis pela sua própria morte”. Essa frase, com forte teor de ódio e homofobia, foi pendurada na frente da Congregação Batista Bíblica Salem, no distrito Porto Sauípe, da cidade de Entre Rios, no litoral norte da…
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