A OAB da Bahia, por meio de sua Diretoria e de sua Comissão de Informática Jurídica, vem acompanhando a indisponibilidade do sistema e-SAJ desde a tarde da última quarta-feira (08). Na manhã desta sexta-feira (10), a Ordem protocolizou um ofício no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), dirigido à sua presidente, desembargadora Maria…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou a certidão de indisponibilidade do E-SAJ, que enfrenta problemas desde a última quarta (8). De acordo com o documento, o problema começou por volta das 12h40 de quarta, causando a interrupção de diversos serviços. O TJ deve divulgar um novo certificado para cada dia em que ocorrer…
A ex-prefeita de Barreiras e atual secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), Jusmari Oliveira, foi denunciada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por atos de improbidade administrativa durante a sua gestão, que causaram um prejuízo de mais de R$ 1 milhão ao erário. As irregularidades foram cometidas em convênios firmados com a…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 3468/12, do deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que muda regras de saída temporária de presos em regime semiaberto, conhecida como “saidão”. A matéria será enviada ao Senado. Esse tipo de saída ocorre em dias festivos como Natal e Dia das Mães, com…
O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, informou nesta quinta-feira (9) que o Sistema de Informação e Gestão Integrada Policial (SIGIP), o qual os policiais utilizam para a formalização do Boletim de Ocorrência Policial, agora conta com os campos de nome social da vítima e motivação do crime em caso de LGBTfobia (relacionado à orientação…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, recebeu o título de Cidadão da Cidade do Salvador na noite desta quinta-feira (9). A homenagem foi proposta pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereador Léo Prates (DEM), e entregue no salão nobre da Casa. Rotondano disse que sentiu-se…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se pronunciar sobre o pedido do ex-ministro Geddel Vieira Lima para ter acesso ao telefone da pessoa que denunciou o bunker onde R$ 51 milhões associados a ele foram encontrados. Geddel requisitou ao STF que o…
* Iuri Vasconcelos Barros de Brito é Advogado, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Sócio do escritório Rodrigues & Vasconcelos Advogados Introdução Com este texto pretendemos defender a utilização da via arbitral pela Administração Pública, em opção à via judicial, para dirimir conflitos de interesses que surjam com particulares, quando em curso…
A empresa Softplan Planejamento e Sistemas Ltda, desenvolvedora do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu uma nota de esclarecimento diante da indisponibilidade do sistema E-Saj relatado por advogados desde a tarde desta quarta-feira (8). Na nota a empresa diz que a não renovação de contrato, em 2013, aconteceu por decisão…
Os advogados e advogadas de Alagoinhas, no nordeste baiano, já podem contar com uma sede reformada e estruturada para o exercício das suas atividades. Conduzida pelo presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, ao lado da sua diretoria, a reinauguração da nova casa foi realizada na tarde desta quarta-feira (08/11) e contou com as…
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