CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz das garantias

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta quinta (26) a criação de um grupo de trabalho para avaliar a aplicação do mecanismo de juiz das garantias, previsto no projeto anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (24). Com a medida, o CNJ deverá apresentar formas…

PF indicia Lula por doações da Odebrecht a instituto que leva seu nome

A Polícia Federal indiciou na última terça-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras três pessoas pelas doações feitas pela empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula. Segundo o delegado Dante Pegoraro Lemos, recursos transferidos pela empresa sob a forma de doações oficiais teriam sido abatidas de uma espécie de conta corrente informal de propinas. Além…

Toffoli nega analisar recurso contra afastamento do presidente do TJ-BA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta terça-feira (24) que não vai analisar o habeas corpus que questiona o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Gesivaldo Britto, de acordo com a Agência Brasil. Na decisão, Toffoli entendeu que o recurso da defesa deve ser analisado…

Toffoli assina acordo para viabilizar novo BacenJud

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, firmou Acordo de Cooperação Técnica que viabilizará o desenvolvimento do novo sistema BacenJud. Para o ministro, os novos mecanismos do sistema proporcionarão mais dinamismo para a Justiça brasileira no caminho para a pacificação social. O BacenJud é um instrumento de comunicação eletrônica entre o Poder Judiciário e instituições…