OAB pede ao CNJ uniformização das audiências de instrução na 1ª instância

A OAB Nacional encaminhou, na sexta-feira (7), ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, em que solicita que  as  audiências  de  instrução  sejam  realizadas  virtualmente  apenas mediante concordâncias das partes e seus advogados e que as testemunhas sejam ouvidas exclusivamente nas dependências dos foros. O pedido contempla sugestão enviada pela…

MPF entra com ação contra a União por falas e ações de Bolsonaro sobre as mulheres

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação contra a postura do presidente Jair Bolsonaro e de alguns ministros no tratamento de assuntos relativos às mulheres. De acordo com o órgão, desde o início da atual gestão, integrantes da cúpula do governo federal já proferiram uma série de declarações e atos administrativos que revelam um…

Toffoli cria Centro de Mediação e Conciliação no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criou o Centro de Mediação e Conciliação (CMC), responsável pela busca e implementação de soluções consensuais nos processos em andamento na Corte. A Resolução 697/2020, que prevê a medida, entrará em vigor na próxima segunda-feira (10). O centro será coordenado por juiz auxiliar da Presidência. Toffoli…

Para Toffoli advogado que pede retirada de processo do julgamento virtual quer protelar

De acordo com ministro Dias Toffoli, pedido de retirada de pauta de processo do julgamento virtual, “se ficar a critério do advogado, aquele que quiser protelar o julgamento, pede a retirada”. Segundo S. Exa., o julgamento é decisão do magistrado. A manifestação do presidente do STF foi em webinar do IGP na manhã desta sexta-feira, 7,…