Caixa vai liberar FGTS para cidades atingidas pelas chuvas na Bahia e Minas Gerais

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou portarias decretando estado de emergência em vários estados e que a Caixa aguarda comunicado das prefeituras indicando os bairros atingidos para liberar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nos municípios da Bahia e Minas Gerais. De acordo com o presidente da Caixa, Pedro…

Subnotificação de torturas durante prisões em flagrante atinge 84% na pandemia, mostra pesquisa da Defensoria

A suspensão das audiências de custódia na pandemia no ano passado provocou uma subnotificação de 84% nos relatos de tortura e maus tratos durante a prisão em flagrante em Salvador. Este é um dos dados apresentados no relatório Autos de Prisão em Flagrante na Comarca de Salvador (ano 2020), lançado de forma virtual pela Defensoria…

Justiça Federal na Bahia passa a exigir comprovante de vacinação nesta segunda

A partir de segunda-feira (13), a Justiça Federal na Bahia passará a exigir a comprovação de vacinação contra Covid-19 para ingresso e circulação em suas dependências no estado. A portaria foi assinada pelo diretor do Foro da SJBA Fábio Moreira Ramiro, no último dia 5 de dezembro. A medida é válida para magistrados, servidores, trabalhadores…

MP-BA ajuizou mais de 400 ações para combater improbidade no estado

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou, neste ano, 433 ações civis públicas de improbidade administrativa, segundo registros do sistema de informações do MP (Idea). Em 2021, foi instaurado um total de 4.251 procedimentos, entre eles 3.435 para apurar supostas violações aos princípios administrativos, 914 de danos ao erário e 195 de enriquecimento…

OAB-BA recolhe donativos para vítimas de enchentes no extremo sul

A OAB da Bahia está arrecadando doações para as vítimas das enchentes que atingem o extremo sul do estado. As fortes chuvas têm causado uma série de transtornos e deixou muitas famílias desabrigadas na região. Pelo menos 29 cidades decretaram situação de emergência e outras três de calamidade. Em Salvador, alimentos não perecíveis, água mineral,…

Ministro Barroso determina obrigatoriedade de passaporte de vacina para entrada no Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (11) a obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo viajante do exterior que desembarcar no Brasil. Somente serão dispensados de apresentar o passaporte da vacina aqueles dispensados por razões médicas ou quem venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária…

Advogado entra com quase 70 mil ações contra bancos e passa a ser investigado

Luiz Fernando Cardoso Ramos, advogado, entrou com quase 70 mil ações contra bancos. Ele é suspeito de praticar um tipo de advocacia que vem sendo investigada pela Justiça, pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo MP (Ministério Público): a advocacia predatória. O mecanismo é o seguinte: um advogado entra com milhares de ações iguais…