Os prefeitos e secretários municipais de Saúde dos municípios de Irecê, Ibititá, Jussara e Lapão foram recomendados pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Mirella Barros Brito, a elaborarem e acompanharem a execução do Plano de Contingência para o enfrentamento da tríplice epidemia de Dengue, Zika e Chikungunya. O MP recomenda ainda…
A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) coloque em prática três novas medidas para reduzir o número de cesáreas na rede particular de saúde. No prazo máximo de 60 dias, os profissionais de saúde que auxiliam um parto normal deverão receber três vezes mais dos planos de saúde do que…
Em continuidade ao convênio de cooperação técnica firmado entre a OAB da Bahia e o Banco do Brasil para envio de alvarás por e-mail, utilizando assinaturas digitais, a OAB-BA disponibilizou para download em seu site os formulários necessários para a operação. O novo serviço permite que o advogado, por meio da assinatura eletrônica, encaminhe os…
Um reconhecimento espontâneo de paternidade socioafetiva, sem intervenção judicial, acaba de ser formalizado na Bahia. Pela primeira vez, um reconhecimento desta natureza foi firmado perante o Ministério Público estadual que, com o intuito de regularizar no plano jurídico uma situação que de fato já estava estabelecida, ouviu o pai socioafetivo, a genitora e a adolescente…
O processo de fornecimento de habilitação na comarca de Santo Amaro deve ser imediatamente suspenso pela coordenação da 1ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) e pela diretoria da Escola Pública de Trânsito (Eptran). Isso é o que recomenda o promotor de Justiça João Paulo Schoucair no documento encaminhado ontem, dia 1º, aos órgãos. Ele requisita…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia divulgou ontem (1) o resultado da seleção para estagiários de Ensino Médio Técnico em Administração, Contabilidade, Informática e Logística, realizado pela Escola Superior da Defensoria através da Fundação Cefet e homologado nesta terça-feira, 01 de dezembro de 2015, conforme previsto no Edital 006/2015. Foram 56 os aprovados. Confira…
A Vara de Tóxicos de Feira de Santana, a 108 quilômetros de Salvador, vai promover, de janeiro a abril de 2016, mutirão carcerário para reduzir o número presos provisórios esperando julgamento na unidade. Terá prioridade à análise dos processos em que se identifica a presença de mulheres presas. Segundo o juiz Marco Aurélio Bastos de…
Em julgamento realizado na tarde desta segunda-feira (30), o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB da Bahia suspendeu preventivamente por 90 dias, prazo máximo permitido, o advogado Marconi de Souza Reis, que, durante uma audiência de conciliação no Juizado Cível de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, no último dia 27…
O expediente no Fórum da Justiça do Trabalho no Comércio continuará suspenso nesta terça-feira (1º) por determinação da presidente do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar. A decisão de suspender o expediente foi tomada após a explosão de um nobreak nesta segunda-feira (30), que produziu fumaça em alguns andares do…
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha será investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposta influência no processo criminal em que o filho dele, Eserval Rocha Junior, é acusado de matar um homem em um acidente de trânsito no dia 16 de junho de 2013. O pedido de…
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