A realização de audiências concentradas na Vara da Infância e Juventude de Porto Seguro, no sul da Bahia, diminuiu o número de jovens órfãos ou acolhidos na cidade. As audiências concentradas são realizadas semestralmente, por determinação do Provimento 32/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e devem ocorrer, principalmente, nas instituições onde os jovens estão…
Os procuradores da República Fábio Conrado Loula, Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente, Cláudio Alberto Gusmão Cunha e Ovídio Augusto Amoedo Machado assumiram os cargos de chefe do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e substituta e procurador Regional Eleitoral na Bahia e substituto, respectivamente, no início de outubro. A solenidade alusiva à transmissão de cargos para…
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (7) a Operação Fraternos para desarticular uma organização criminosa criada por prefeitos ligados entre si que fraudaram licitações nas prefeituras de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, todas no extremo sul do estado. As investigações apontam que, com a ajuda de familiares, os prefeitos José Robério Batista…
O projeto Cartórios Integrados das Varas de Relação de Consumo do Tribunal de Justiça da Bahia foi recomendado para receber a certificação ISO 9001. O título reconhece a implantação de um Sistema de Gestão da Qualidade nas cinco primeiras unidades judiciais criadas em Salvador. No início da tarde desta segunda-feira (6) a representante da empresa…
O presidente Michel Temer decidiu, nesta segunda-feira (6), que a proposta de privatização da Eletrobras será enviada via projeto de lei ao Congresso, como havia sido defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Durante reunião no Palácio do Planalto com os ministro Fernando Coelho (Minas e Energia) e Eliseu Padilha (Casa Civil), o peemedebista…
A equipe da Vara de Família da Comarca de Vitória da Conquista, localizada a 518 quilômetros da primeira capital do Brasil, está mobilizada para as Semanas de Conciliação do TJBA. Desde fevereiro, deste ano, reuniões mensais estão sendo realizadas para a organização das 705 audiências programadas para o período. Durante todo o ano, audiências de…
O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) denunciou nesta segunda-feira (6) 32 pessoas suspeitas de fazerem parte de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 21 milhões. Produtores culturais e organizadores de eventos captavam dinheiro de empresas pela Lei Rouanet para organizarem eventos culturais, produzirem livros e shows. A verba, no entanto, era…
Os baixos valores de indenização aplicadas por juízes nas ações de danos morais tem trazido uma série de prejuízos e constrangimentos para a população. Muitas vezes, as decisões dos magistrados ferem, inclusive, o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, milhares de advogados também são prejudicados, pois encontram dificuldade de cobrar honorários justos, uma vez…
Nesta segunda-feira (06) a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAA-BA), órgão da OAB-BA, inaugurou o espaço “Meu Escritório”, destinado a atender advogados inscritos na Ordem. O Meu Escritório funciona no Centro de Cultura João Mangabeira (CCJM). As obras foram executadas e projetadas para que o profissional tenha mais espaço, conforto e agilidade enquanto…
A CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC 185/15, que coloca entre os direitos fundamentais elencados na Constituição o “acesso universal à internet”. A autora da proposta, deputada Renata Abreu, defende que hoje em dia o acesso à internet é fundamental para o desenvolvimento social, cultural, intelectual, educacional, profissional e econômico de qualquer nação. “A internet dá…
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