A empresa Coirba Siderúrgica Ltda e o empresário Jadir Moreira Barbosa foram condenados a pagarem indenização de R$ 100 mil por danos extrapatrimoniais causados ao meio ambiente em área do município de Jaborandi, na região da Bacia do Rio Corrente, extremo oeste do estado. A decisão foi da juíza federal da Subseção de Bom…
A 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Antonio de Jesus, a 180 quilômetros de Salvador, é a mais nova unidade judicial baiana a concluir o trabalho de digitalização de todo o acervo, dentro da proposta do Projeto TJBA Virtual, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O objetivo foi antecipar-se à data…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) agendou um total de 1.116 audiências para a quinta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, mutirão que começa na próxima segunda-feira (21) e segue até sexta (25) em todo o Judiciário trabalhista. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-BA. A abertura oficial do…
Os cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais dos subdistritos de Pirajá, na Estrada Velha de Campinas, e de Valéria, no largo de Valéria, vão funcionar em uma nova sede, a partir de outubro. As duas unidades serão transferidas para Cajazeiras IV, na Via Coletora 1, Quadra 3, próximo ao Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correa,…
Convocação é feita pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia. Procedimento foi iniciado no dia 26 de agosto e termina em 2 de outubro. Cerca de sete mil servidores públicos estaduais podem ficar sem salário se não realizarem o recadastramento até o dia 2 de outubro, segundo informações da Secretaria de Administração do Estado (Seab).…
Em artigo publicado na primeira página do jornal Correio desta sexta-feira (18), assinado pelo presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Filipe Garbelotto, a OAB da Bahia se manifesta sobre as mortes do engenheiro Sérgio de Brito Domingues, no último domingo (13), e do professor Deodarkson Aparecido Rêgo Pereira, na última segunda-feira (14), com destaque para…
Central opera cruzando dados do cadastro de contribuintes com documentos digitais, como a Nota Fiscal Eletrônica e o Conhecimento de Transporte Eletrônico Vinte mandados de fiscalização de mercadorias cujos responsáveis não pagaram a antecipação parcial ou total do ICMS foram emitidos nesta quarta (16) pela Central de Operações Estaduais (COE) da Secretaria da Fazenda do…
O Ministério Público estadual e a Universidade Católica do Salvador (Ucsal) realizam, nos próximos dias 1º e 2º de outubro, o ‘I Seminário Internacional Migrações e Identidades’, com a perspectiva de ampliar a mobilização em prol dos direitos humanos, especialmente em favor do reconhecimento dos direitos dos migrantes e também do enfrentamento ao tráfico de…
A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou o restabelecimento da aposentadoria do recorrente em virtude da confirmação, por perícia criminal, que as alterações postas na data inicial do contrato de trabalho partiram de seu próprio punho. Na decisão, o relator, juiz federal Cristiano Miranda de Santana, confirmou sentença de primeiro grau proferida no mesmo…
Seguem até o dia 2 de outubro as inscrições para a Semana Nacional da Conciliação 2015. O Tribunal de Justiça da Bahia tem o melhor desempenho da história do Judiciário nacional: quatro vezes primeiro lugar, cinco vezes vice, e um terceiro lugar entre as cortes estaduais. Em 2014, foram 35.785 acordos na Bahia. Para candidatar-se,…
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