O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira (21) que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) desfavorece as empresas em suas decisões. “Esse tribunal é formado por pessoas que poderiam integrar até um tribunal da antiga União Soviética. Salvo que lá não tinha tribunal”, disse em tom de brincadeira, fazendo rir…
Alertar a população sobre a importância da preservação da cena do crime é um dos objetivos do Ministério Público estadual ao participar da 13ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – Bahia (SNCT), em parceria com o Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, que criou um espaço para apresentar à população…
O ex-presidente Fernando Collor de Melo (PTB-AL) é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter recebido ao menos R$ 29 milhões em propinas entre 2010 e 2014 referentes a dois contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras que, segundo revelaram as investigações da Lava Jato, também teria sido palco de um esquema de corrupção e…
Preso na quarta-feira (19) pela Operação Lava Jato, Eduardo Cunha passou o primeiro dia no cárcere, entre reuniões com advogados e a leitura do pedido de prisão que o acusa de tentar obstruir a investigação e intimidar testemunhas. Um de seus primeiros pedidos aos advogados foi uma cópia do processo e a contratação do escritório…
O papel dos conselheiros municipais de Educação no monitoramento, avaliação e fiscalização dos Planos Municipais de Educação foi o tema central do seminário de capacitação realizado nesta quarta-feira, dia 19, no auditório da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), em Serrinha. Parte do ‘Projeto Saber Melhor’, do Ministério Público estadual, o encontro teve como objetivo contribuir…
Ao lado da equipe de juízes auxiliares da Corregedoria do TJ, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, visitou na manhã desta quinta-feira (20), o Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho, a convite do secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. “A Bahia dispõe de equipamentos modernos e importantíssimos para que…
O aperto do fisco sobre as rendas privadas vem aumentando nos âmbitos federal, estadual e municipal. Com a crise fiscal que assola o país e com as empresas apresentando baixa arrecadação por queda brusca da atividade, o jeito é partir cada vez mais para a tributação da pessoa física e sobre a herança. Segundo informado…
O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto concedeu liminar que ordena a suspensão da interdição do bar e restaurante Villa Bahiana, no bairro de Itapuã, fechado desde a segunda-feira da semana passada (10) após ser interditado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom). Na decisão, expedida no último dia 14, mas publicada apenas nesta quinta-feira (20), Britto…
O Ministério Público Federal denunciou 26 pessoas físicas e jurídicas pelo rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, na cidade de Mariana, região central de Minas, que aconteceu no dia 5 de novembro de 2015. Dos denunciados, 21 foram acusados por homicídio doloso (quando há intenção de matar). A conclusão das investigações foi apresentada nesta…
Uma unidade operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que desde 2014 recuperou R$ 166,1 milhões em créditos tributários para o Estado, será instalada na próxima segunda-feira (24), às 10h, em Vitória da Conquista. O Comitê, formado pelo Ministério Público estadual, Secretaria Estadual da Fazenda, Polícia Civil e Procuradoria Geral do Estado, instalará…
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