Prefeitura apresenta denúncia ao MP acusando Embasa de crime ambiental

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) apresentou uma denúncia ao Ministério Público da Bahia (MP-BA)  acusando a Embasa de crime ambiental. Segundo a pasta da prefeitura, a empresa de saneamento despeja esgoto sem tratamento no Rio Trobogy. Nesta quinta-feira (27), a Sedur autuou a Embasa pela terceira vez este ano. “Estamos encaminhando uma…

Túlio Gadelha aciona Justiça contra Alexandre Frota por xenofobia

O deputado federal eleito Túlio Gadelha (PDT-PE) protocolou uma interpelação judicial contra o também deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL-SP). Namorado da apresentadora Fátima Bernardes, ele aponta que Frota cometeu xenofobia contra os pernambucanos. “Agora é com a Justiça, Frota. (…) Esse senhor não tem limites e agora irá aprender com as consequências dos seus…

Eleitores têm até esta quinta para justificar ausência de voto no segundo turno da eleição

Os eleitores que não votaram no segundo turno das eleições deste ano terão até esta quinta-feira (27) para regularizar a situação eleitoral. Eles devem registrar uma justificativa através do preenchimento de formulário, que pode ser obtido nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou Tribunais…

Associação de magistrados defende benefício extra para juízes

Mesmo depois do reajuste salarial de 16,38% e da volta do auxílio-moradia , ainda que restrito a certas situações, os juízes brasileiros continuam insatisfeitos. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, disse que vai apresentar até março de 2019 ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, uma proposta para ser…

Indulto deve excluir crimes de corrupção e de violência sexual contra crianças, diz Jungmann

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse ao blog nesta quinta-feira (27) que o texto do indulto de Natal deste ano deve adotar os mesmos critérios do indulto de 2016, excluindo do benefício presos que estiverem cumprindo penas por crimes contra a administração pública, de corrupção ou de violência sexual contra crianças O decreto do…

Conselho Nacional de Justiça finaliza 804 julgamentos em 2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como missão aprimorar o trabalho do Poder Judiciário, julgou, ao longo deste ano, 804 processos em 36 sessões. Segundo relatório divulgado hoje (27) pelo órgão, 447 processos (55,5%) passaram por apreciação em sessões ordinárias. Outros 106 casos compuseram a pauta de sessões extraordinárias e 251 de sessões…

PGR defende que médium João de Deus continue preso

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que defende que o médium João de Deus permaneça preso. No entendimento da procuradora, a concessão de um habeas corpus “representa dupla supressão de instâncias do Judiciário, pois o mérito do Habeas Corpus apresentado pela defesa de João…

Doleiro brasileiro denunciado na Lava Jato é preso no Paraguai

O doleiro brasileiro Bruno Farina, alvo da Operação Lava Jato e sócio comercial do megadoleiro Dario Messer, que é considerado o doleiro dos doleiros, foi preso pela Interpol na noite desta quarta-feira (26), no Paraguai. Farina, que é investigado por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e evasão de divisas, começou a ser procurado na terça…