Ministro Humberto Martins é eleito presidente do STJ para o biênio 2020/22

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro Humberto Martins como presidente da Corte no biênio de 2020 a 2022 nesta terça-feira (5). Martins era chefe da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável por fiscalizar condutas de magistrados. Durante sessão virtual, os ministros elegeram ainda o ministro Jorge…

TJ-BA autoriza tabelionatos de notas a realizarem serviços por videoconferência

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou os Tabelionatos de Notas do Estado a receberem requisições de serviços e praticarem atos notariais de forma digital, através de videoconferência. A medida, permite que serviços, antes feitos presencialmente, possam ser realizados à distância, salvaguardando a segurança jurídica. A resolução desobriga, ainda, o uso da certificação digital…

PGR vai investigar motivos para troca no comando da PF do Rio

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai investigar se há motivos indevidos para a troca no comando da Superintendência da Polícia Federal do Rio, uma das primeiras decisões do novo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza. O caso será analisado no inquérito já aberto pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que apura as acusações do ex-ministro…

MP-BA edita ato sobre procedimentos extrajudiciais e ações da área eleitoral

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou um ato que dispõe sobre a tramitação de procedimentos extrajudiciais e de processos judiciais de competência eleitoral, no âmbito da instituição. Entre outras medidas, o ato prevê a criação de unidades ministeriais eleitorais para vinculação do promotor eleitoral à sua respectiva zona de atuação. O ato afirma que…

Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial da UFBA, em parceria com o JurisBahia, realiza Seminário

O Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial da UFBA, em parceria com o Portal JurisBahia, realiza na sexta-feira (8) o 2º Seminário dos Grupos de Pesquisa, que terá como tema “O Direito Empresarial em tempos de pandemia”. O evento é gratuito e acontece através do aplicativo Zoom Meetings e pelo YouTube. O seminário terá participação…

Juiz rejeita denúncia contra 6 por morte de Herzog nos porões da ditadura

O juiz federal Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra seis pessoas acusadas de participar da morte e falsificação de laudo médico do jornalista Vladimir Herzog. O caso ocorreu em 1975 na sede Doi-Codi em São Paulo durante a ditadura militar. Os denunciados eram:…

Após ser alvo de fake news, Rui encaminha à AL-BA projeto de lei que penaliza autores de notícias falsas

O governador Rui Costa, em transmissão ao vivo por meio das redes sociais, na noite desta segunda (4), afirmou que um projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça (5), para combater a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em toda Bahia. A medida é adotada após o…

Liminar obriga Salvador Shopping a reduzir aluguel em 70% e isentar taxa de fundo de propaganda

O magistrado George James Costa Vieira, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador, deferiu parcialmente uma liminar requerida pela Associação dos Lojistas do Salvador Shopping, e determinou a redução no valor mínimo do aluguel mensal de todos filiados em 70% desde o fechamento do shopping até a reabertura e isenção de cobrança da…