Câmara pede prisão de Gentili por tuíte e o compara à invasão do Capitólio

A Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que decrete a prisão do humorista Danilo Gentili por um tuíte feito na semana passada, quando a Casa discutia a PEC da Impunidade. Na peça, os advogados alegam violação à Lei de Segurança Nacional, comparam a publicação à…

CNJ proíbe TJ-BA de transformar varas de substituição em varas do Juizado Especial

A conselheira Flávia Pessoa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proibiu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de dar continuidade ao processo de transformação de juízes titulares substitutos em Varas de Juizados Especiais. O processo Edital 63/2020 poderia ser analisado na sessão plenária a ocorrer nesta quarta-feira (3), ou na próxima, dia 10, ambas…

Compositor pede prisão de Wesley Safadão por plágio: ‘Está ganhando ilicitamente’

O cantor Wesley Safadão pode parar atrás das grades por conta de um suposto plágio na música Vaqueirinha Maltrata. Ao menos este é o desejo do compositor Jonas Alves, que garante ser o autor original da faixa e prestou queixa-crime contra o cantor. “Já aconteceu uma audiência de conciliação, mas o Wesley não colocou nenhuma…

Fachin contraria PGR e mantém denúncia contra Lira por receber propina

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu manter a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). A denúncia é pelo suposto recebimento de mais de R$ 1,5 milhão em propinas da construtora Queiroz Galvão a partir de contratos firmados com…

Ministro Nefi Cordeiro anuncia pedido de aposentadoria

No início da sessão da 6ª turma do STJ desta terça-feira, 2, o ministro Nefi Cordeiro pediu a palavra para anunciar que requereu sua aposentadoria. “A vida nos leva a contínuos momentos de repensar“, disse emocionado. Os integrantes da turma ficaram surpresos. “Que isso?“, perguntou Saldanha. “Estou surpreso“, disse Schietti. Laurita também disse que foi pega de surpresa: “Fiquei…

Inquérito das Fake News encontra informações que podem prejudicar Bolsonaro

De acordo com investigadores do inquérito das Fake News no Supremo Tribunal Federal (STF), a apuração em curso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tocada pela Polícia Federal (PF), encontrou informações que podem reforçar acusações contra a chapa de Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB). Até então, porém, elas estão sendo mantidas sob sigilo. A…

Promotora bolsonarista é transferida para área responsável por investigações sobre Flávio Bolsonaro

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) transferiu para a Promotoria Eleitoral, responsável pelas investigações sobre o senador Flávio Bolsonaro, a promotora Carmen Eliza, afastada do inquérito do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2019 por ter apoiado a campanha presidencial de Jair Bolsonaro (sem partido). O caso apurado pela área se refere a…