MP-BA inspeciona postos de saúde no Carnaval de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) inspecionou duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) localizadas nos Barris e em Brotas, além de postos de saúde do Pelourinho, na Praça Castro Alves e no circuito Barra-Ondina. A inspeção foi realizada nesta quinta-feira (20). Os promotores de Justiça e servidores da instituição, que estão de plantão durante todo…

É possível a alteração do registro civil em caso excepcional

* Felipe Amaral – Bacharel em direito pela Faculdade Ruy Barbosa, Pós-graduando em direito eletrônico pela Universidade Cândido Mendes, Coordenador Jurídico no escritório Lima Souza Sociedade de Advogados.   É conhecido o fato de que o nome civil integra a personalidade do ser humano, exercendo, fundamentalmente, as funções de individualização e identificação das pessoas nas…

TJ-BA divulga resultado de 3ª etapa de concurso público para juiz

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou o resultado da 3ª Etapa do concurso público de juízes na última quarta-feira (19). A 3ª etapa compreende a inscrição definitiva; sindicância de vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico; avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência e…

Com salário de R$ 42 mil, subprocurador reclama de remuneração na PGR

O subprocurador Nívio de Freitas Silva Filho reclamou diretamente a Augusto Aras de sua remuneração na PGR e se disse “muito preocupado” em ter condições para seguir no cargo. Sua remuneração bruta geralmente é de R$ 42,2 mil. Em janeiro, com gratificação natalina, o valor chegou a R$ 74,9 mil. A reclamação foi feita em uma reunião…

Norma Angélica é a nova procuradora-geral de Justiça da Bahia

A promotora de Justiça Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti foi escolhida pelo governador Rui Costa para chefiar o Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dois anos. Segunda mulher eleita para ocupar o cargo, ela substituirá a atual procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que comandou o MP nos últimos quatro anos. Norma Angélica ficou…

Contratado pela família, perito diz não haver sinais de tortura em corpo de miliciano

Contratado pela família de Adriano de Nóbrega, um perito particular informou que, a princípio, não há indícios externos de tortura no corpo do miliciano. Nóbrega era suspeito de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, e morreu em confronto com a polícia baiana em Esplanada no último dia 9 de fevereiro.…