A Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que decrete a prisão do humorista Danilo Gentili por um tuíte feito na semana passada, quando a Casa discutia a PEC da Impunidade. Na peça, os advogados alegam violação à Lei de Segurança Nacional, comparam a publicação à…
A conselheira Flávia Pessoa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proibiu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de dar continuidade ao processo de transformação de juízes titulares substitutos em Varas de Juizados Especiais. O processo Edital 63/2020 poderia ser analisado na sessão plenária a ocorrer nesta quarta-feira (3), ou na próxima, dia 10, ambas…
O Ministério Público estadual (MPE) solicitou à Justiça, nesta terça (2), que determine a circulação de 100% da frota de ônibus do sistema de transporte coletivo municipal na capital durante os horários de pico – das 5h às 8h, das 8h às 12h e das 15h às 21h. De acordo com a petição protocolada pelo…
O cantor Wesley Safadão pode parar atrás das grades por conta de um suposto plágio na música Vaqueirinha Maltrata. Ao menos este é o desejo do compositor Jonas Alves, que garante ser o autor original da faixa e prestou queixa-crime contra o cantor. “Já aconteceu uma audiência de conciliação, mas o Wesley não colocou nenhuma…
O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu manter a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). A denúncia é pelo suposto recebimento de mais de R$ 1,5 milhão em propinas da construtora Queiroz Galvão a partir de contratos firmados com…
O governador da Bahia, Rui Costa, estendeu o toque de recolher no estado até o dia 31 de março. A decisão tem como objetivo conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e foi anunciada nesta terça-feira (2). De acordo com a decisão, o comércio será fechado aos finais de semana de março em todo o…
No início da sessão da 6ª turma do STJ desta terça-feira, 2, o ministro Nefi Cordeiro pediu a palavra para anunciar que requereu sua aposentadoria. “A vida nos leva a contínuos momentos de repensar“, disse emocionado. Os integrantes da turma ficaram surpresos. “Que isso?“, perguntou Saldanha. “Estou surpreso“, disse Schietti. Laurita também disse que foi pega de surpresa: “Fiquei…
O decreto que prevê o lockdown em Salvador e cidades da Região Metropolitana de Salvador será estendido até as 5h da manhã da próxima segunda-feira (8). A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (2), após reunião entre o prefeito de Salvador, Bruno Reis, com gestores municipais das cidades de Lauro de Freitas, Camaçari, Dias…
De acordo com investigadores do inquérito das Fake News no Supremo Tribunal Federal (STF), a apuração em curso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tocada pela Polícia Federal (PF), encontrou informações que podem reforçar acusações contra a chapa de Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB). Até então, porém, elas estão sendo mantidas sob sigilo. A…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) transferiu para a Promotoria Eleitoral, responsável pelas investigações sobre o senador Flávio Bolsonaro, a promotora Carmen Eliza, afastada do inquérito do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2019 por ter apoiado a campanha presidencial de Jair Bolsonaro (sem partido). O caso apurado pela área se refere a…
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