A Defensoria Pública da Bahia vai tentar realizar uma mediação com a Prefeitura de Salvador e a patrocinadora oficial do Carnaval, Ambev, para que 28 ambulantes sejam ressarcidos por não receberem o material de trabalho como cervejas, barraca, isopor, gelo, mesas e cadeiras. A Defensoria recebeu as denúncias nesta terça-feira (28), quando realizou atendimentos no…
A redução no número de pessoas feridas em decorrência de brigas e de lesões corporais no carnaval de 2017 foi comemorada na última reunião de avaliação da festa, que aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 1, no Quartel dos Aflitos, em Salvador. A chefe do Ministério Público baiano, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, participou na…
A Justiça do Trabalho na Bahia funcionará em regime de plantão, tanto na 1ª quanto na 2ª Instância, no período do recesso de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas. Desembargadores e juízes plantonistas estarão a postos para o atendimento de medidas urgentes, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus, tanto nos processos que tramitam em…
O Ministério Público baiano (MPBA) entrou, nesta quinta-feira (23) com um pedido de admissão no processo judicial em que um motorista do aplicativo Uber solicitou que lhe fosse assegurado o direito de exercer a atividade em Salvador. O pedido tem como intuito colaborar com a decisão favorável e foi encaminhado pela chefe do MPBA, Ediene…
O presidente Michel Temer avisou aos principais aliados que escolheu o nome do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça. O Palácio do Planalto quer anunciar o nome do peemedebista junto com a troca da liderança do governo na Câmara. O presidente Michel Temer afirmou a aliados que estava entre ele e o…
Após manifestação da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, a Justiça Federal afastou a necessidade de fixar o tempo de duração do benefício de auxílio-doença de D.J.O., 58, portadora de artrose – doença degenerativa que consiste no desgaste das cartilagens que envolvem as articulações. Há seis meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
A população de Cruz das Almas receberá no dia 3 de março, primeira sexta-feira após o Carnaval, a Unidade Móvel de Atendimento – UMA da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Será a primeira vez que a UMA atenderá no interior do estado. Os atendimentos serão realizados por defensores públicos da 6ª Regional…
As promotoras de Justiça que atuam na área da infância, Karine Campos Espinheira e Marcia Rabelo Sandes, junto com a procuradora Regional do Trabalho, Virgínia Sena, realizaram hoje, dia 22, uma inspeção nos quatro centros de convivência mantidos pela Prefeitura Municipal, que atenderão cerca de 280 crianças e adolescentes durante os sete dias de Carnaval.…
As Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador passarão por um mutirão de saneamento a partir de março, com objetivo de reduzir o número de processos. A ação foi discutida na terça-feira (21), entre a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia,…
Os últimos ajustes para a construção de um parlatório no Conjunto Penal em Teixeira de Freitas foram acertados na manhã da última segunda-feira (20) entre o diretor do CPTF, tenente coronel Osires Moreira Cardoso, e a presidente da OAB de Teixeira de Freitas, Maria Goretti Martins. O parlatório é um local apropriado para que possa…
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