O Ministério Público estadual realiza no próximo dia 21, das 8h às 18h, o “Seminário Primeira Infância: Proteção Integral”, que visa engajar a sociedade e fortalecer ações em prol dos direitos de crianças e adolescentes, sobretudo aquelas com até seis anos de idade (a primeira infância). O evento, que ocorrerá na sede de Nazaré, contará…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã de terça-feira (11), por maioria de votos, a apresentação de uma ‘emenda de Comissão’ no valor de R$ 100 milhões ao orçamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para 2017. O montante é decorrente da ação de ‘Modernização…
Uma bebê que aguardava transferência de uma unidade médica de Feira de Santana deixou a cidade nesta quarta-feira (12). Com pouco mais de dois meses, a pequena Andressa Vitória foi transferida nesta quarta-feira (12) para um hospital particular no Rio de Janeiro. Andressa, que nasceu com uma enfermidade grave no coração, precisa fazer uma cirurgia…
A partir do dia 1º de novembro, quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, pagará mais caro pela multa. O valor que é de R$ 1.915, vai sofrer aumento de 53%, passando para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação…
A população de Cruz das Almas, cidade do Recôncavo Baiano, teve acesso a mais um mutirão de atendimento da unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador na última semana. A ação itinerante contou com o apoio da prefeitura da cidade, que disponibilizou o Centro Administrativo Municipal. No total, 55 atendimentos foram realizados entre…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu punir administrativamente a juíza que manteve uma adolescente de 15 anos presa por 26 dias em uma cela masculina com cerca de 30 homens, em Abaetetuba, no interior do Pará, em 2007. A magistrada recebeu pena de disponibilidade, que a proíbe de exercer suas funções, podendo ser convocada…
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) impetrou um mandado de segurança coletivo para pedir a recomposição linear das perdas inflacionárias dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), relativas ao ano de 2015. O sindicato afirma que foram realizadas diversas mobilizações, audiências com discussões sobre os pontos da pauta de reivindicação da…
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou na terça-feira (11) a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara pela aprovação da proposta que garante à advocacia o direito à sustentação oral nos pedidos liminares levados à análise do plenário de tribunais – ocasiões em que atuam como órgãos colegiados. A proposta…
O encontro entre representantes dos dois lados de uma questão que tem gerado grandes discussões, as relações trabalhistas nas entidades sem fins lucrativo, marcou nesta terça-feira (11) o seminário Marco Legal do Terceiro Setor e as Relações Trabalhistas. O evento aconteceu na sede do Ministério Público do Trabalho, no Corredor da Vitória, em Salvador, e…
O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, e o presidente da OAB de Luís Eduardo Magalhães, Gilvan Antunes, inauguram nesta sexta-feira (14) a sede da Subseção da OAB daquele município, localizado no Oeste Baiano. A nova sede integra o Plano de Reformas, Construções e Aquisições de Sedes, em execução pela seccional, que vai garantir…
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