Mais de 35 mil pessoas farão as provas do concurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA) no próximo domingo (22). O concurso é para provimento de vagas de servidores – assistente técnico-administrativo (nível médio) e analista técnico (nível superior). O total de inscritos é um recordo para instituição: 35.627 inscritos, um número recorde. O MP…
Uma nova operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada, na manhã desta sexta-feira (20), no Rio de Janeiro e em Recife. A ação investiga vantagens indevidas para executivos da Petrobras, por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht — criado com o intuito de pagar propina. Os agentes cumprem um mandado de prisão temporária,…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo multou Neymar, seus pais e três empresas que administram a carreira do atacante do Paris Saint-Germain em 3,8 milhões de reais. O valor corresponde a 2% da causa que bloqueou 192,7 milhões de reais em bens da família do jogador para garantir o pagamento de dívidas com a Receita Federal…
A Sexta Turma do STJ decidiu há pouco, por unanimidade, soltar o ex-presidente do COB Carlos Arthur Nuzman. A decisão, porém, inclui medidas cautelares. Nuzman deverá entregar seus passaportes e só poderá deixar o Rio de Janeiro mediante autorização judicial. E, mensalmente, comparecer ao juízo para informar e justificar suas atividades. A relatora, ministra Maria Thereza também determinou,…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19), a soltura do ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz. Ele foi preso no início de setembro, após serem encontradas suas digitais no apartamento vinculado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), onde foram descobertos malas e caixas com o montante de…
* Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Pós graduando em Direito Eleitoral pela Faculdade Baiana de Direito, Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 2017/2019, Ex-Procurador Geral do Município de Madre de Deus. Há tempos se houve na historia “moderna” do País, que traz a tona uma alma corrupta florescida no…
A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, assinou um ofício orientando que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar sejam encaminhadas para atendimento no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Loreta Valadares, em Salvador. Magistrados e representantes das Delegacias Especializadas…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Faculdade Unime promoverão nesta quinta e sexta feira, 19 e 20, no auditório 01 da Unime de Lauro de Freitas, o II Seminário de Mediação e Conciliação de Conflitos. Durante o evento serão tratados diversos assuntos como: a importância da mediação para o judiciário,…
O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quinta-feira (19) a constitucionalidade da portaria do Ministério da Saúde que impede a doação de sangue por homens gays. De acordo com as regras vigentes, essa parcela da população só pode doar sangue se estiver há 12 meses sem relações sexuais. A ação direta de inconstitucionalidade foi apresentada…
O Palácio do Planalto informou que o presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (18) um decreto que muda a legislação da doação de órgãos no país. “Hoje, o aproveitamento dos órgãos não é tão intenso como deveria ser, e eu penso que este ato vai incentivar, exatamente, a utilização desses órgãos para serem transplantados”, disse…
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