O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) requereu, nesta sexta-feira, 19 de agosto, o afastamento do secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas Pinto, por não atender a decisão da Justiça Federal. Pinto deveria apresentar dados de aquisição e executar ações que viabilizassem a distribuição de análogos de insulina no interior do…
O prefeito ACM Neto (DEM) afirmou que irá processar a vice-prefeita e candidata Célia Sacramento (PPL) para que prove as acusações qualificadas por ele como “levianas, desonestas e eleitoreiras” de que teria superfaturado obras de requalificação da Barra e do Rio Vermelho, além da ciclovia do subúrbio, em entrevista publicada na edição deste domingo, 21,…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) será mais uma instituição a participar do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a doação de sangue por homossexuais. A Defensoria atuará como “amicus curiae” (amigos da Corte) no julgamento. A ação questiona as normas do Ministério da Saúde para doação de sangue…
Suposta amante terá de indenizar esposa após enviar a ela mensagens ofensivas por meio do aplicativo Whatsapp. A decisão é da 2ª turma Recursal Cível do TJ/RS, para a qual ficou reconhecido o dano moral. Segundo a autora, a mulher enviou diversas mensagens e ligações e afirmava manter relações extraconjugais com seu marido. A esposa…
A estudante de jornalismo Patricia Lélis, 22 anos, que acusa o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) de tentativa de estupro e de ter sido submetida à cárcere privado por um assessor do parlamentar, foi indiciada pela Polícia Civil de São Paulo por denunciação caluniosa e extorsão. Ela foi indiciada por caluniar e extorquir o assessor do…
A Vale informou nesta quinta-feira (18) que a Justiça manteve nesta quarta-feira (17) decisão liminar contra a empresa e sua sócia na mineradora Samarco, a BPH Billinton, após o rompimento da barragem de rejeitos em Mariana. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Vale.…
Cansanção, a aproximadamente 350 quilômetros de Salvador, promove na terça-feira (23) audiência por videoconferência, a primeira na comarca. A juíza Mariana Martins vai presidir, a partir das 9 horas, a sessão em parceria com a 2ª Vara Criminal de Feira de Santana, onde o réu está preso. O promotor de Justiça Lucas Santana também participa…
Nove trabalhadores foram encontrados em situação análoga à de escravidão em Salvador nesta quarta-feira (17) pela Superintendência Regional do Trabalho. Os homens são naturais de cidades do recôncavo da Bahia e atuavam há um mês um serviço de recuperação do Centro Histórico. Os auditores constataram a existência de dezenas de profissionais sem registro na carteira, sem…
O Ministério Público Federal em Paulo Afonso (MPF/BA) requereu, nesta quinta-feira, 18 de agosto, que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região anule decisão liminar da Justiça Federal que determina a reintegração de posse de área doada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) no município.…
O Estado de Pernambuco sediou na última sexta-feira (12), a primeira reunião dos procuradores-gerais dos Estados do Nordeste. No encontro, foi debatida a criação de um colegiado regional das Procuradorias Gerais, para discussão de assuntos de interesse comum, das Procuradorias e dos Estados. A troca de experiência na racionalização das demandas foi outro tema debatido…
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