Quando procurou a Defensoria Pública em Vitória da Conquista há pouco menos de dois meses, o aposentado Etelvino Oliveira Brito, de 69 anos, tinha, a princípio, um problema difícil de resolver: descobrir como o valor da aposentadoria, que já era pequeno, conseguia ficar ainda menor. Desde janeiro desse ano, Etelvino passou a ter descontado de…
A OAB da Bahia vem acompanhando a implantação do novo modelo de pagamento descentralizado de alvarás na Justiça comum e comunicou ao Banco do Brasil que tem recebido queixas de que em alguns casos o prazo de recebimento tem sido superior às 48h prometidas pelo BB. A resposta do banco está reproduzida abaixo. A Seccional…
Nesta sexta-feira (01), a quarta edição da Caravana da Justiça Social estará na praça Ceus, no bairro Alto Maron, das 9h às 14h, em Vitória da Conquista, que fica a 509 km da capital baiana. O projeto oferece à comunidade serviços nas áreas de assistência social, jurídica, direitos humanos, cidadania, acessibilidade, protagonismo juvenil e saúde. …
O reajuste dos salários de servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF) foi aprovado nesta quarta-feira (29), pelo Senado. Segundo os projetos de lei, o aumento para o Judiciário será de 41% e deverá ser dividido em oito parcelas, entre este mês de junho e julho de 2019. A gratificação judiciária, que…
Os novos contratos assinados entre o governo do estado e empresas terceirizadas da Secretaria Estadual da Educação (SEC) estão adequados à Lei Anticalote, com garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados. Nesta quinta-feira (30), a SEC e a Secretaria de Administração (Saeb) assinam dez novos contratos para garantir a manutenção de 87% dos postos…
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras (BA), a Justiça Federal bloqueou os bens de Marcos Vinicios Nunes do Nascimento, ex-prefeito de Riachão das Neves (BA), município a 960 km de Salvador. Para assegurar o ressarcimento do prejuízo calculado em R$ 424.988,11, por dispensa indevida de licitação, também foram indisponibilizados bens de Maria…
O 3º Volume da Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado da Bahia-DPE/BA, Discursos Plurais, será lançado no dia 8 de julho, sexta-feira, às 16h30, no auditório da UNIFACS (Stiep). A obra reúne 11 artigos elaborados por defensores públicos e acadêmicos que foram convidados pela Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP. Os artigos abordam…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançaram nesta terça-feira (28) o Projeto de Assistência à Saúde e Assistência Social no Sistema Prisional. O lançamento ocorreu no CNJ e o projeto tem o objetivo de promover e garantir às pessoas presas, sua família e agentes…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoverá nesta quinta-feira, 30, uma roda de conversa para tratar sobre Direitos e Cidadania à população em situação de rua. Intitulado “Conversa de Rua e Varal Solidário”, o evento será realizado em parceria com a marca de roupas Euzaria e vai reunir pessoas em situação de…
A liminar que obrigava o Parque Zoobotânico de Salvador a adotar, em 15 dias, medidas de reestruturação para evitar o fechamento, foi suspensa pela desembargadora Heloísa Graddi, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Justiça havia acatado, em abril deste ano, 18 normas para a conservação do zoológico. O pedido de liminar foi ajuizado pelo Ministério…
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