Foi lançado nessa quinta-feira (14) o livro “Os nomes das salas” que reúne artigos escritos por professores da Faculdade de Direito da Ufba em homenagem a antigos docentes que hoje dão nome às salas da instituição e aos 125 anos da Faculdade. A obra foi coordenada pelo professor Fredie Didier. A obra está disponível para download…
A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) e Comissão das Sociedades de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) promovem no dia 28 de abril o I Seminário Baiano de Sociedade Advogados. O evento, que acontecerá no Salvador Shopping Business,vai discutir tributação nas sociedades de advogados. O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus…
Magistrados das varas da Infância e Juventude das comarcas do interior do estado devem encaminhar para a 5ª vara da Infância e Juventude da capital as guias de internação provisória ou definitiva para as Unidades de Internação ou de Semiliberdade. O informe, a pedido do corregedor-geral da Justiça desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, reforça as…
O plenário do Senado aprovou o projeto de lei que acaba com as punições a municípios que violarem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere aos gastos com pagamento de pessoal por terem tido redução no orçamento por motivos alheios à administração municipal. O texto prevê que as prefeituras não serão punidas…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, suspendeu a contratação de pessoas para trabalhar em cargos permanentes e comissionados e funções gratificadas, ainda que em substituição a servidor aposentado ou exonerado. No decreto publicado nesta quinta-feira (14), a presidente suspende a concessão de vantagens ou adequações de remuneração a…
Uma linha exclusiva pelo aplicativo de bate-papo WhatsApp vai tornar ainda mais fácil a comunicação entre magistrados e servidores com a Diretoria de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça da Bahia. O projeto Fale com Serviços Gerais estará disponível a partir do próximo dia 18, segunda-feira, pelo número (71) 99978-8682.…
Um dos instrumentos mais importantes do novo Código de Processo Civil e que pode revolucionar a forma de solucionar conflitos judiciais e extrajudiciais será tema de seminário promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, nessa segunda-feira, dia 18/04, das 8h30 às 12h30. O evento acontece na sede do órgão, no bairro da Vitória,…
Com o objetivo de minimizar as condenações do Estado da Bahia em danos morais nos casos em trâmite nos Juizados Especiais da Fazenda Pública que tratam de cobrança e protesto indevidos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITD),…
O Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) aprovou na manhã desta quinta-feira (14), por unanimidade, que seja feito um estudo para as ações coletivas terem um peso diferenciado no sistema de processo eletrônico, o PJe-JT, de modo a dar maior celeridade a esse tipo de classe processual. A proposição foi feita…
Através da Portaria Nº 293/2016 publicada com o objetivo de aprimorar a atuação defensorial no Plenário do Tribunal do Júri, possibilitando o intercâmbio entre defensores públicos da capital, do interior e da região metropolitana, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA criou o Grupo de Atuação Especial com atuação no Júri. A Portaria…
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