TJ-BA abre licitação para custear peça teatral para motivar juízes e servidores
Para inserir a “cultura artística” no Poder Judiciário e melhorar a qualidade de vida de…
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MPF e MPBA ingressam com ação contra União e Ibama por manchas de óleo no Nordeste
Os Ministérios Públicos Federal e do Estado da Bahia entraram nesta terça (15) com uma…
Projeto propõe estabilidade no mercado para trabalhador com câncer
Parada desde 2017, a análise de um projeto que quer conceder estabilidade no emprego a trabalhador…
Advogado baiano Otto Pipolo lança livro sobre funcionamento das leis no Carnaval
O advogado e escritor baiano Otto Pipolo lançou seu livro “Sistema Jurídico aplicado ao Carnaval…
Operação do MP interdita sedes de instituição comandada por Prisco
Operação deflagada na manhã de hoje (16) pelo Ministério Público da Bahia fechou todas as sedes…
Brasil tem um advogado para cada 190 habitantes
Com 210 milhões de brasileiros¹ e 1,1 milhão de advogados, a proporção aproximada de causídicos…
MP abre inquérito contra grupo de Prisco que atacou ônibus e bancos
Após recomendação do Ministério Público da Bahia, a Corregedoria da Polícia Militar instaurou, na manhã…
Tabata Amaral entrará na Justiça Eleitoral para sair do PDT sem perder o mandato
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) anunciou na noite desta segunda-feira que entrará com uma ação no Tribunal…
Decreto de Bolsonaro regulamenta trabalho temporário
Foi publicado no DOU desta terça-feira, 15, o decreto 10.060/19, que regulamenta o trabalho temporário. A…
Bahia deposita R$ 1 milhão destinados a acordos na Justiça
O juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região…
PF cumpre mandado em endereço ligado a presidente do PSL
A Polícia Federal cumpre hoje (15) mandado de busca e apreensão em endereço ligado ao deputado federal Luciano Bivar…
Defensoria Baiana vai realizar mais um mutirão de atendimentos na área de Família
Quem precisa de assistência jurídica para resolver questões na área da família e já está…