Euclides da Cunha e Coité: inovações nos dias 29 e 30 do corrente mês
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Fachada do Fórum de Vitória da Conquista desaba
Parte da fachada do prédio do Fórum de Vitória da Conquista, a 509 km de…
Justiça Federal não restabelece aposentadoria concedida por documentos fraudados
A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria…
TJBA aprova transferência de desembargadores para ocupar vagas no Oeste
Em decorrência das aposentadorias dos desembargadores Clésio Carrilho Rosa, desembargadora Vilma Costa Veiga, o pleno…
TJBA cria mais uma vara especializada para combater violência contra a mulher
O trabalho do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em favor da paz doméstica…
E.C. Bahia – MP denuncia à Justiça 12 envolvidos em esquema de emissão e uso de notas fiscais falsas
O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou hoje (21), à Justiça, 12 pessoas envolvidas…
TRT5 – Empresa de cacau de Itabuna é condenada em R$ 1,5 milhão
Práticas ilícitas no meio ambiente de trabalho fizeram com que a 2ª Vara do Trabalho…
TJBA – Protocolo Expresso registra 978 atendimentos em agosto; total no ano ultrapassa 4,3 mil
Na medida em que vai se firmando no meio jurídico, o Protocolo Expresso, serviço de…
Proposta de tributação do Netflix incluirá discussão judicial, afirma comissão
O presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS, Marcelo Ramos de Mello, afirmou na última…
Conselho Pleno da OAB/BA aprova criação de subseção de Campo Formoso
O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou, por unanimidade, a criação de subseção na…
Procon Móvel realiza atendimentos em frente ao Shopping da Bahia, em Salvador, até quinta-feira(24)
A unidade móvel da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) retoma os atendimentos…