MP recomenda anulação de atos do processo de eleição dos conselheiros tutelares de Salvador
O Ministério Público estadual recomendou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente…
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TJ acolhe denúncia contra Tonha Magalhães, aplica multa e caça direitos políticos
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Dias não trabalhados durante paralisação de servidores do Judiciário serão compensados
Os servidores do Poder Judiciário da Bahia que aderiram ao movimento paredista da categoria, entre…
Criador do Núcleo de Prisão em Flagrante, juiz Cláudio Daltro lembra pioneirismo do TJBA
Uma fala pausada, paciente, explica os motivos que levaram àquele estalo em 2009. O juiz…
Bahia é exemplo para Corregedoria Nacional de Justiça em instalação de regime especial no TRF1
A convite da corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, o corregedor Geral da Justiça,…
Congresso de Magistrados Trabalhistas, no dia 25/9, debaterá Novo CPC
Ainda estão abertas as inscrições para o XXV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat),…
Números do regime especial de trabalho instituído no TJ-BA serão apresentados nesta segunda-feira (14) ao CNJ
O corregedor Geral da Justiça da Bahia, desembargador José Olegário Monção Caldas, vai apresentar…
TJ-BA deixa de julgar processos por falta de quórum qualificado
Por falta de quórum qualificado, o pleno Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deixou…
MP ajuíza ação para garantir legalidade técnica e debate público sobre PDDU e Louos
A Câmara Municipal de Salvador deve se manifestar em 72 horas sobre pedido liminar feito…
MPT dá prazo para funcionários e shoppings sobre cobrança de vagas
O próximo dia 2 de outubro, às 14h30, é o prazo dado pelo Ministério Público…
TRF1 reforma sentença da 3ª Vara reduzindo valor que União deverá restituir a empresa de vigilância
A 6ª Turma do TRF1 reformou sentença da 3ª Vara e determinou que a União…
Magistrados do TRT5 participarão de fórum da área de saúde
O IV Fórum de Relações Trabalhistas do Estado da Bahia, que será realizado nos dias…