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Atendimento jurídico gratuito esclarece dúvidas da população durante pandemia

Notícias6 de julho de 2020

Esclarecer dúvidas da população sobre questões jurídicas relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Esse é…

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OAB apresenta propostas para retomada de atividades no Judiciário baiano

Notícias6 de julho de 2020

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) encaminhou propostas para a retomada…

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Defensorias Públicas do Estado e União entram com recurso para assegurar alimentação aos 52 mil alunos de Feira de Santana

Notícias6 de julho de 2020

Mais de três meses após a suspensão das aulas devido à pandemia do coronavírus, cerca…

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Juiz ameaça matar delator da Faroeste e por isso deve ser mantido preso, diz MPF

Notícias6 de julho de 2020

Advogado delator da Operação Faroeste, Júlio César Cavalcanti será preso na Superintendência Regional da Polícia…

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SSP deflagra operação contra policiais corruptos e grupos de extermínio em Salvador

Notícias6 de julho de 2020

A Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública, que investiga a participação de policiais em…

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Divórcios aumentam 40% entre maio e junho na Bahia, segundo TJ-BA

Notícias3 de julho de 2020

Dividir tarefas domésticas, perder a privacidade e conviver sob o mesmo teto sem poder sair…

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TRE-BA alcança 98,56% em ranking transparência do Poder Judiciário

Notícias3 de julho de 2020

O resultado preliminar da terceira edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário indica que…

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Magistrados apontam queda no número de medidas protetivas às mulheres

Notícias3 de julho de 2020

A procura por medidas de proteção nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a…

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Juízes se reúnem por videoconferência com advogados para tratar de processos em andamento

Notícias3 de julho de 2020

Em conformidade com o Ato TRT5 31/2020, juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª…

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MP intima Flávio Bolsonaro e esposa a depor sobre caso das rachadinhas na Alerj

Notícias3 de julho de 2020

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) intimou ontem (2) o senador Flávio Bolsonaro…

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STJD suspende e multa presidente do Vitória por ataques a árbitro

Notícias3 de julho de 2020

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva suspendeu o presidente do Vitória, Paulo Carneiro, por 15…

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Bolsonaro sanciona lei que obriga uso de máscara em espaços e transportes públicos

Notícias3 de julho de 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga utilização de máscara de…

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