TJ-BA homologa compra de R$ 61.998 em frutas in natura
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) homologou hoje (21) o pregão para…
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Fachin mantém exigência de capacidade técnica e aptidão psicológica para porte de armas por juízes
O ministro Edson Fachin, do STF, julgou improcedente pedido formulado pela Asmego – Associação dos Magistrados do…
Julgamento de Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina, começa nesta terça
Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina, enfrenta o banco dos réus pela primeira vez nesta terça-feira (21),…
DPU afirma que projeto anticrime de Sérgio Moro é inconstitucional
A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu um parecer pela inconstitucionalidade do pacote anticrime proposto…
Conselho Pleno define indicados da OAB para o CNJ e o CNMP
O Conselho Pleno elegeu na tarde desta segunda-feira (20) os indicados a representar a OAB…
Vereador de Jequié vai a júri popular por morte de adolescente
Acusado de homicídio qualificado e fraude processual, o vereador Gilvan Souza Santana (PPS), da cidade…
Governo publica lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos
A norma que anistia multas aplicadas a partidos políticos, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na…
STF volta a julgar criminalização de homofobia e transfobia nesta semana
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta semana a criminalização da…
STF decidiu de forma conservadora em 63% dos processos em 2018
Decisões com caráter conservador, legalista e favorável ao Estado corresponderam a 63% das sentenças do Supremo Tribunal Federal…
Crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível
O crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível, assim como já acontece com o crime…