STJ condena Telesena a indenizar ganhador em R$ 60 mil por se recusar a pagar prêmio
A Telesena deverá indenizar um consumidor em R$ 60 mil por ter comprado um título com raspadinha,…
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou hoje (6) os vetos à legislação sobre uso…
O Ministério Público estadual ingressou com cinco ações civis públicas contra os municípios baianos de…
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Esclarecer dúvidas da população sobre questões jurídicas relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Esse é…
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