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Notícias

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  3. Página 107

STJ condena Telesena a indenizar ganhador em R$ 60 mil por se recusar a pagar prêmio

Notícias6 de julho de 2020

A Telesena deverá indenizar um consumidor em R$ 60 mil por ter comprado um título com raspadinha,…

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Bolsonaro amplia vetos a uso de máscaras

Notícias6 de julho de 2020

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou hoje (6) os vetos à legislação sobre uso…

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MP pede na Justiça que 5 municípios tornem públicos os gastos com a covid-19

Notícias6 de julho de 2020

O Ministério Público estadual ingressou com cinco ações civis públicas contra os municípios baianos de…

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Avianca Brasil pede falência à Justiça

Notícias6 de julho de 2020

Em recuperação judicial desde 2018 e com dívida estimada em R$ 2,7 bilhões, a Avianca do…

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Após 44 anos, Justiça reconhece responsabilidade do Estado Brasileiro na morte de Zuzu Angel

Notícias6 de julho de 2020

Após 44 anos, a Justiça brasileira reconheceu que a estilista Zuzu Angel foi assassinada por…

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Atendimento jurídico gratuito esclarece dúvidas da população durante pandemia

Notícias6 de julho de 2020

Esclarecer dúvidas da população sobre questões jurídicas relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Esse é…

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OAB apresenta propostas para retomada de atividades no Judiciário baiano

Notícias6 de julho de 2020

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) encaminhou propostas para a retomada…

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Defensorias Públicas do Estado e União entram com recurso para assegurar alimentação aos 52 mil alunos de Feira de Santana

Notícias6 de julho de 2020

Mais de três meses após a suspensão das aulas devido à pandemia do coronavírus, cerca…

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Juiz ameaça matar delator da Faroeste e por isso deve ser mantido preso, diz MPF

Notícias6 de julho de 2020

Advogado delator da Operação Faroeste, Júlio César Cavalcanti será preso na Superintendência Regional da Polícia…

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SSP deflagra operação contra policiais corruptos e grupos de extermínio em Salvador

Notícias6 de julho de 2020

A Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública, que investiga a participação de policiais em…

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Divórcios aumentam 40% entre maio e junho na Bahia, segundo TJ-BA

Notícias3 de julho de 2020

Dividir tarefas domésticas, perder a privacidade e conviver sob o mesmo teto sem poder sair…

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TRE-BA alcança 98,56% em ranking transparência do Poder Judiciário

Notícias3 de julho de 2020

O resultado preliminar da terceira edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário indica que…

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