TJBA publica decreto com novas orientações sobre o uso do Sistema Lifesize nas sessões das Turmas Recursais
Foi publicado, no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20), o Decreto Judiciário nº 409,…
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Lula vai ao STJ para obrigar governo a dar informações sobre FBI e Lava Jato
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STJ disponibiliza pesquisa pronta com decisões sobre a crise da Covid-19
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Semana de Sentenças e Baixas: Balanço final contabiliza 112,4 mil baixas e 42,4 mil sentenças
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Japonês da Federal é condenado a perda de cargo por facilitar contrabando
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ALBA aprova PL que obriga condomínios a denunciarem casos de violência
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MPT recebeu 25 mil denúncias de trabalhadores por exposição ao risco de contaminação
Entre o dia 1º de março e 12 de julho, o Ministério Público do Trabalho…
Flávio Bolsonaro depõe ao MPF no caso do suposto vazamento de operação da PF nesta segunda
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) prestará depoimento nesta segunda-feira ao Ministério Público Federal (MPF) na…
CNJ apura a conduta de desembargador do TJSP contra guarda municipal
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, de ofício, a abertura de pedido…