MPT na Bahia suspende prazos e só fará audiências em casos excepcionais
Os prazos processuais externos, à exceção dos procedimentos urgentes ou relacionados com a temática das…
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O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) pediu ao Supremo Tribunal Federal para deixar o Complexo…
TRT-BA permite notificação de partes via WhatsApp por Oficiais de Justiça
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) autorizou o uso do aplicativo Whatsapp pelos…
Juiz federal baiano realiza audiências por Whatsapp por conta de coronavírus
Diante da pandemia do coronavírus, o juiz João Paulo Pirôpo, da Subseção Judiciária Federal de Paulo Afonso,…
OAB vai ao STF contra MP que suspende a Lei de Acesso à Informação
A Ordem dos Advogados do Brasil decidiu nesta terça-feira (24) ajuizar ação direta de inconstitucionalidade…
Projeto permite saque do valor total do FGTS no caso de pandemia
O Projeto de Lei 647/20 permite que o trabalhador saque o valor total do saldo…
Loja e shopping que descumpriram decreto de quarentena têm alvarás cassados
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditou e cassou o alvará de funcionamento…
CNJ manda TJ-BA investigar desembargadora e juíza por atuação em disputa de terras do oeste
O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, instituiu…
OAB aponta inconstitucionalidades na MP 927
A OAB Nacional divulgou, nesta segunda-feira (23), nota técnica sobre a Medida Provisória (MP) 927/2020,…
Aneel suspende corte de energia por inadimplência por 90 dias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um pacote de medidas…
Pronunciamento de Bolsonaro foi feito com ajuda de Carlos e ‘gabinete do ódio’
O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira, 24, pegou de surpresa integrantes do Palácio do…
Presos de SP vão produzir 320 mil máscaras de proteção ao coronavírus, diz Doria
Os detentos do sistema prisional de São Paulo passarão, a partir desta quarta-feira (25), a…