Ministério Público suspeita que Wassef coagiu Adriano da Nóbrega e Queiroz
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) suspeita que o advogado Frederick Wassef, advogado…
Ler Mais
Desembargador do Rio de Janeiro nega domiciliar a Fabrício Queiroz
O desembargador Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de…
Município de SC move execução contra si próprio, mas não se localiza
O município de Palhoça (SC) moveu execução fiscal contra si, mas não conseguiu localizar o…
Devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência de curso universitário é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a devolução de taxa de matrícula…
Ator Mário Frias é nomeado como secretário de Cultura
O presidente Jair Bolsonaro escolheu o ator Mário Frias para a Secretaria Especial da Cultura. O ator…
Senado aprova suspensão de pagamento de consignado durante a pandemia
Em sessão remota nesta quinta-feira, 18, o plenário do Senado aprovou projeto que suspende por…
MPF pede bloqueio de R$ 1 mi do Facebook por descumprimento de ordem judicial
O MPF enviou parecer ao STJ pelo desprovimento de recurso apresentado pelo Facebook Brasil contra…
Maioria do STF vota fixando teto para honorários de advogados públicos
Em julgamento de cinco ADIns no plenário virtual, a maioria dos ministros do STF decidiu…
Senador pede apreensão de passaporte de Weintraub para que ele não saia do Brasil
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou, na manhã desta sexta-feira (19), no STF (Supremo Tribunal…
Projeto Biometria 2019/2020, do TRE-BA, concorre ao Prêmio Innovare
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está concorrendo a 17ª edição do Prêmio Innovare…
Justiça espanhola ordena Neymar a devolver R$ 40 milhões ao Barcelona
A Justiça da Espanha decidiu a favor do Barcelona no processo que Neymar moveu contra…
MPF abre inquérito sobre portaria do MEC que revoga política de cotas
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), no Rio de…