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Notícias

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  3. Página 112

STJ analisa se importação de sementes de maconha configura ou não crime

Notícias22 de junho de 2020

Dois casos de importação de sementes de maconha serão avaliados pelo Superior Tribunal de Justiça (STF) na…

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Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações desde o início da pandemia

Notícias22 de junho de 2020

A Justiça do Trabalho recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas desde o início da…

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Operação Faroeste: defesa de ex-presidente do TJ-BA diz que manutenção da prisão é desumana

Notícias22 de junho de 2020

Após a Procuradoria-Geral da República enviar ao Supremo Tribunal Federal parecer contrário ao habeas corpus que…

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Entregadores se unem por melhores condições de trabalho nos aplicativos

Notícias22 de junho de 2020

Entregadores de serviços de delivery da Grande São Paulo têm se juntado para pedir melhores…

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Covid-19: MP-BA recomenda que municípios proíbam fogueiras e queima de fogos de artifício

Notícias22 de junho de 2020

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou às prefeituras de Santo Antônio de Jesus, Varzedo,…

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Ministério Público suspeita que Wassef coagiu Adriano da Nóbrega e Queiroz

Notícias22 de junho de 2020

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) suspeita que o advogado Frederick Wassef, advogado…

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Desembargador do Rio de Janeiro nega domiciliar a Fabrício Queiroz

Notícias20 de junho de 2020

O desembargador Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de…

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Município de SC move execução contra si próprio, mas não se localiza

Notícias20 de junho de 2020

O município de Palhoça (SC) moveu execução fiscal contra si, mas não conseguiu localizar o…

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Devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência de curso universitário é constitucional

Notícias20 de junho de 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a devolução de taxa de matrícula…

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Ator Mário Frias é nomeado como secretário de Cultura

Notícias19 de junho de 2020

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o ator Mário Frias para a Secretaria Especial da Cultura. O ator…

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Senado aprova suspensão de pagamento de consignado durante a pandemia

Notícias19 de junho de 2020

Em sessão remota nesta quinta-feira, 18, o plenário do Senado aprovou projeto que suspende por…

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MPF pede bloqueio de R$ 1 mi do Facebook por descumprimento de ordem judicial

Notícias19 de junho de 2020

O MPF enviou parecer ao STJ pelo desprovimento de recurso apresentado pelo Facebook Brasil contra…

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