TRT-BA regulamenta atendimento virtual de advogados por juízes de primeiro grau
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) regulamentou o atendimento virtual pelos juízes de…
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Um Relatório do Tribunal de Contas de Santa Catarina divulgado na sexta-feira, 12 de junho,…
Além de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, sua esposa, Marcia Oliveira de Aguiar,…
Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso em Atibaia, interior…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de…
Em plenário virtual, os ministros do STF concluíram julgamento acerca da incidência de juros moratórios…
* Alex A. Barbosa de Souza é advogado, sócio do Escritório Mota Ribeiro, Barbosa e…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) recomendou a testagem de todas as pessoas presas em…
Uma portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União desta quarta (17),…
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta terça-feira (16), a extremista Sara Fernanda Giromini por…
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ator e escritor Gregorio Duvivier, 34 anos, a…
O pleno do TST (Tribunal Superior do Trabalho) formou maioria para declarar inconstitucional a TR…
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