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Notícias

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  2. Notícias
  3. Página 115

TRT-BA regulamenta atendimento virtual de advogados por juízes de primeiro grau

Notícias18 de junho de 2020

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) regulamentou o atendimento virtual pelos juízes de…

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Tribunal de Contas descobre que servidores de Santa Catarina receberam R$ 3,5 milhões do auxílio emergencial

Notícias18 de junho de 2020

Um Relatório do Tribunal de Contas de Santa Catarina divulgado na sexta-feira, 12 de junho,…

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Esposa de Fabrício Queiroz é presa pela Polícia Federal

Notícias18 de junho de 2020

Além de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, sua esposa, Marcia Oliveira de Aguiar,…

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Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, é preso em Atibaia

Notícias18 de junho de 2020

Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso em Atibaia, interior…

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STJ nega liberdade a réus presos na Operação Faroeste

Notícias18 de junho de 2020

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de…

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STF afasta juros de mora entre data da expedição do precatório e o efetivo pagamento

Notícias17 de junho de 2020

Em plenário virtual, os ministros do STF concluíram julgamento acerca da incidência de juros moratórios…

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Caso do menino Miguel: houve homicídio? Uma abordagem técnica à luz da análise da previsibilidade do resultado.

Artigo, Notícias17 de junho de 2020

* Alex A. Barbosa de Souza é advogado, sócio do Escritório Mota Ribeiro, Barbosa e…

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SAJ: Defensoria pede testagem de Covid-19 de presos após caso positivo

Notícias17 de junho de 2020

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) recomendou a testagem de todas as pessoas presas em…

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MEC autoriza aulas on-line no ensino superior até dezembro

Notícias17 de junho de 2020

Uma portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União desta quarta (17),…

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MPF denuncia Sara Giromini por ameaça e injúria a Alexandre de Moraes

Notícias17 de junho de 2020

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta terça-feira (16), a extremista Sara Fernanda Giromini por…

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Gregorio Duvivier é condenado a pagar R$ 25 mil ao dono da Havan

Notícias17 de junho de 2020

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ator e escritor Gregorio Duvivier, 34 anos, a…

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Maioria do TST vota para derrubar TR e usar índice mais vantajoso para trabalhador em processos

Notícias17 de junho de 2020

O pleno do TST (Tribunal Superior do Trabalho) formou maioria para declarar inconstitucional a TR…

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