OAB-BA vai fazer defesa de unidades contra desativação pelo TJ
A Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia…
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A ENAJD do STJD e o IDDBA realizam, no dia 17 de junho, um workshop…
Para evitar ‘boatos’, TJ-BA vai monitorar redes sociais e equipamentos de juízes e servidores
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Facebook e Vivo são condenados a indenizar vice presidente da OAB em R$ 4 mil
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Ação penal envolvendo malas de Geddel entra em sua fase final
O caso das malas de dinheiro encontradas em um apartamento de Salvador e ligadas a…
STF limita superlotação de centros de medidas socioeducativas na Bahia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu para a Bahia os efeitos…
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CDH revoga dispositivo da reforma trabalhista para garantir Justiça gratuita ao trabalhador
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na quinta-feira (23), o projeto…
TRE-BA lança serviço 0800 para agendamento de recadastramento biométrico por telefone
A partir desta segunda-feira (27), os eleitores baianos passaram a contar com mais uma comodidade.…
MPF quer afrouxar regra para dispensa do serviço militar
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), do Ministério Público Federal no Rio de…