Após ameaças, promotor pede afastamento do Caso Cabula
O promotor Davi Gallo pediu afastamento do processo que investiga a Chacina do Cabula –…
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DPE realiza posse popular e mutirão de alteração de registro de nascimento de transexuais e travestis
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Minas e Energia abre processo para investigar rompimento de barragem
O Ministério de Minas e Energia determinou a instauração de processo administrativo para obter informações…
Pleno aprova Programa de Regularização Financeira e criação da Câmara de Prerrogativas
Possibilitar a quitação dos débitos, facilitando o parcelamento das anuidades atrasadas. Essa é a proposta…
TJ-BA faz acordo com a OAB para não fechar mais comarcas sem diálogo, diz Fabrício
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fez um acordo com a seccional baiana da…
Governo publica decreto que concede indulto para presos com doenças graves
O governo federal publicou nesta segunda-feira (11), no “Diário Oficial da União”, indulto humanitário (perdão…
CNJ torna obrigatória aula sobre trabalho escravo em curso de formação de juízes
Uma decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória a disciplina sobre trabalho escravo…
Beto Richa se torna réu por corrupção passiva e organização criminosa
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Corregedora-geral do TJBA recebe Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen
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Três mil armas brancas recolhidas pelo TJBA são incineradas
Três mil armas brancas recolhidos em fóruns de comarcas do interior do Estado foram incineradas…
Gilmar Mendes é investigado pela Receita e pede apuração a Toffoli
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes enviou ofício ao presidente da Corte,…
II Encontro Nacional dos Advogadas e Advogados pela Democracia acontece em Salvador
Salvador será palco do II Encontro e Seminário Nacional dos Advogadas e Advogados pela Democracia,…