Juiz se manifesta a favor de dispensa de audiência de conciliação em casos excepcionais
Após a Coordenação dos Juizados Especiais emitir um ofício informando aos magistrados a “imprescindibilidade de…
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O presidente da República,Jair Bolsonaro, sancionou a lei complementar 173/20, com medidas de auxílio financeiro a…
O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado…
O Ministério Público da Bahia entrou com pedido de tutela antecipada contra 15 faculdades na Bahia…
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de…
O juiz Glauco Daianese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, negou…
O ministro da Justiça, André Mendonça, informou na noite desta quarta-feira que entrou com um…
O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes é uma grave…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (27) ao ministro Edson Fachin, do Supremo…
A juíza Andrea Buttler, da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, citou o Cruzeiro…
O vereador Cezar Leite (PRTB) protocolou nesta terça-feira (26) uma ação popular contra o prefeito…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE Bahia solicitou à Secretaria de Saúde…
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