Juiz se manifesta a favor de dispensa de audiência de conciliação em casos excepcionais
Após a Coordenação dos Juizados Especiais emitir um ofício informando aos magistrados a “imprescindibilidade de…
Ler Mais
Governo sanciona lei com auxílio a Estados e municípios e veta reajuste de servidores
O presidente da República,Jair Bolsonaro, sancionou a lei complementar 173/20, com medidas de auxílio financeiro a…
MPF apura criação de selo ‘não-racista’ anunciado pela Fundação Palmares
O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado…
MP-BA pede à Justiça redução de 30% nas mensalidades em 15 faculdades baianas
O Ministério Público da Bahia entrou com pedido de tutela antecipada contra 15 faculdades na Bahia…
Davi Alcolumbre prorroga medidas provisórias por 60 dias
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de…
Justiça nega liminar para reabrir comércio em Salvador
O juiz Glauco Daianese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, negou…
Ministro da Justiça entra com habeas corpus no STF em nome de Weintraub e de investigados por fake news
O ministro da Justiça, André Mendonça, informou na noite desta quarta-feira que entrou com um…
STJ nega federalizar investigações da morte de Marielle Franco
O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes é uma grave…
PGR pede a Fachin suspensão da tramitação do inquérito das fake news
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (27) ao ministro Edson Fachin, do Supremo…
Justiça cita Cruzeiro a pagar R$ 1 milhão a Mano em 15 dias
A juíza Andrea Buttler, da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, citou o Cruzeiro…
Vereador aciona ACM Neto judicialmente para reabrir comércio em Salvador
O vereador Cezar Leite (PRTB) protocolou nesta terça-feira (26) uma ação popular contra o prefeito…
Testagem de todos os internos do sistema prisional do Estado é solicitado pela DPE
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE Bahia solicitou à Secretaria de Saúde…