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Notícias

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  3. Página 126

Juiz se manifesta a favor de dispensa de audiência de conciliação em casos excepcionais

Notícias28 de maio de 2020

Após a Coordenação dos Juizados Especiais emitir um ofício informando aos magistrados a “imprescindibilidade de…

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Governo sanciona lei com auxílio a Estados e municípios e veta reajuste de servidores

Notícias28 de maio de 2020

O presidente da República,Jair Bolsonaro, sancionou a lei complementar 173/20, com medidas de auxílio financeiro a…

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MPF apura criação de selo ‘não-racista’ anunciado pela Fundação Palmares

Notícias28 de maio de 2020

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado…

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MP-BA pede à Justiça redução de 30% nas mensalidades em 15 faculdades baianas

Notícias28 de maio de 2020

O Ministério Público da Bahia entrou com pedido de tutela antecipada contra 15 faculdades na Bahia…

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Davi Alcolumbre prorroga medidas provisórias por 60 dias

Notícias28 de maio de 2020

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de…

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Justiça nega liminar para reabrir comércio em Salvador

Notícias28 de maio de 2020

O juiz Glauco Daianese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, negou…

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Ministro da Justiça entra com habeas corpus no STF em nome de Weintraub e de investigados por fake news

Notícias28 de maio de 2020

O ministro da Justiça, André Mendonça, informou na noite desta quarta-feira que entrou com um…

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STJ nega federalizar investigações da morte de Marielle Franco

Notícias28 de maio de 2020

O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes é uma grave…

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PGR pede a Fachin suspensão da tramitação do inquérito das fake news

Notícias27 de maio de 2020

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (27) ao ministro Edson Fachin, do Supremo…

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Justiça cita Cruzeiro a pagar R$ 1 milhão a Mano em 15 dias

Notícias27 de maio de 2020

A juíza Andrea Buttler, da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, citou o Cruzeiro…

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Vereador aciona ACM Neto judicialmente para reabrir comércio em Salvador

Notícias27 de maio de 2020

O vereador Cezar Leite (PRTB) protocolou nesta terça-feira (26) uma ação popular contra o prefeito…

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Testagem de todos os internos do sistema prisional do Estado é solicitado pela DPE

Notícias27 de maio de 2020

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE Bahia solicitou à Secretaria de Saúde…

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