José Aras é empossado novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia
O advogado José Soares Aras foi empossado, na manhã desta quinta-feira (26), o novo desembargador…
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PF indicia Lula por doações da Odebrecht a instituto que leva seu nome
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Toffoli nega analisar recurso contra afastamento do presidente do TJ-BA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta terça-feira (24) que…
Posse de novo desembargador do TJ-BA ocorre nesta quinta
A posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) José Soares Aras…
Toffoli assina acordo para viabilizar novo BacenJud
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, firmou Acordo de Cooperação Técnica que viabilizará o…
Obrigatoriedade de uso do PJe-Calc no TRT5 é adiada para julho/2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) adiou para julho de 2020 a…
MP exige eleição com lista tríplice para escolha de reitor em universidades federais
Uma medida provisória (MP) publicada nesta terça-feira (24) pelo presidente Jair Bolsonaro torna obrigatória a realização de eleições com listas…
Bolsonaro sanciona projeto “anticrime” e mantém ‘juiz das garantias’
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça (24) lei que reforma o Código Penal e…
Contrato de compra de nova sede da Justiça do Trabalho é assinado
O contrato para compra da nova sede da Justiça do Trabalho em Salvador foi assinado…
Ação penal de Gamil El Hireche contra professor Fernando Santana é trancada por unanimidade
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, trancou uma ação penal movida…
Polícia Civil indicia homem que usou braçadeira nazista em Minas Gerais
A Policia Civil de Minas Gerais indiciou ontem (18) o homem que usou uma braçadeira…
Uso do PJe-Calc será obrigatório a partir de 1º de janeiro no TRT5
A partir de 1º de janeiro de 2020, o PJe-Calc será o único sistema de…