IAB é contra PL que prevê controle das movimentações financeiras de advogados
O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros se posicionou contrário à proposta de alteração da lei dos Crimes…
Ler Mais
Suposto namorado de Gugu vai à Justiça por herança de apresentador
O chef de cozinha Thiago Salvatico, que supostamente namorou o apresentador Gugu Liberato, deve ingressar na Justiça para…
OAB-BA seleciona defensores dativos para atuar em processos do Tribunal de Ética
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) está com inscrições abertas para…
Honestidade e verdade se tornaram produtos escassos, diz ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que será o próximo presidente…
Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei que…
Sérgio Camargo tem nomeação retomada para a Fundação Palmares
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu o recurso da Advocacia Geral da União (AGU)…
Senado aprova conciliação por videoconferência em Juizados Especiais
O Senado aprovou nesta terça-feira, 11, projeto que possibilita a conciliação por meio de videoconferência…
As Muquiranas se comprometem a ajudar no combate à violência contra mulheres e LGBT+
O bloco As Muquiranas assinou, juntamente com o Ministério Público Estadual, um termo de compromisso…
Vereador de Feira vai ao MP pedir cancelamento do Carnaval devido ao coronavírus
O vereador de Feira de Santana Edvaldo Lima protocolou, na manhã desta quarta (12), uma…
Tribunal vê inconstitucionalidade na lei que reduz pena de preso que lê
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstitucional a Lei Estadual…
TJ-BA nomeia 51 conciliadores e juízes Leigos para atuar nos Juizados Especiais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nomeou nesta terça-feira (11) 26 conciliadores e 25…
STJ tende a manter investigação do caso Marielle no Rio
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que vão se debruçar sobre o processo que…