Supermercado Assai é condenado por homofobia no ambiente de trabalho
A empresa Assai Atacadista terá de indenizar em R$ 30 mil por danos morais um…
Ler Mais
Mutirão do TJ-BA promove mais de 128 mil baixas e 53 mil sentenças
Entre os dias 14 e 18 de outubro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)…
Candeias ganha primeiro Cejusc do interior da Bahia
O Fórum trabalhista do município de Candeias ganhou o primeiro Centro de Conciliação (Cejusc) do…
TJ-BA determina que Aspra seja desinterditada, mas proíbe greve
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, nesta quarta-feira (23), o desbloqueio das contas…
OAB-BA promove II Fórum Estadual de Direito e Liberdade Religiosa
Entre os dias 28 e 29 de outubro, acontecerá no auditório da OAB-BA o II…
Bolsonaro diz ao STF que associação entre ONGs e queimadas foi ‘opinião’
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que estava dando uma…
Iniciativa da Defensoria Pública da Bahia inclui portadores de autismo no quadro de estagiários
Uma parceria implementada entre uma ONG e a Defensoria Pública do Estado da Bahia está…
MPF defende anulação de condenação de Lula no caso sítio de Atibaia
O Ministério Público Federal (MPF), através do procurador da República da 4ª Região Maurício Gerum,…
Ediene Lousado e Aroldo Almeida disputam uma vaga de conselheiro no CNMP
Os promotores e procuradores de Justiça da Bahia, através de uma eleição interna na sexta-feira…
No STF, relator vota contra prisão de condenados em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre prisão de condenados em…
Juízes europeus enviam carta ao STF criticando prisão de Lula
Uma carta enviada aos “colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal” por três ex-presidentes de cortes…
TJ-BA condena Google a retirar escudo adulterado do Vitória
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) condenou nesta terça-feira (22) o Google…