Vereadores aprovam Estatuto da Igualdade Racial
Os vereadores de Salvador aprovaram, em votação realizada na Câmara Municipal, o Estatuto de Igualdade…
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lança na segunda-feira (3) uma campanha de conscientização e…
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STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes
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Raquel Dodge denuncia Fernando Collor por peculato
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Operação da PF combate desvios de R$ 1,2 mi do Ministério da Integração Nacional
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TJ-BA suspende decreto após desembargadores acusarem ‘censura prévia’ e ‘mordaça’
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Justiça dá 72 horas para apresentação de laudo sobre Av. Niemeyer
O desembargador de plantão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Mauro Pereira…
Governo pede que STF libere ações policiais dentro de universidades
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize realização de…
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Defesa de Flávio Bolsonaro tenta bloquear investigação na Justiça pela 3ª vez
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) propôs a terceira medida contra a investigação do Ministério Público do…
OAB-BA vai fazer defesa de unidades contra desativação pelo TJ
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