Colégio Módulo é notificado pelo Ministério Público
A promotora de Justiça Thema Leal, titular da 3ª Promotoria do Consumidor do Ministério Público…
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Lei que paga R$ 500 a pacientes com covid-19 hospedados em centros é publicada
Foi publicada no sábado (16) no Diário Oficial do Estado a sanção do governador Rui…
Contrariando CNJ, juízes do TRT se recusam a cancelar audiências, alerta OAB-BA
A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), através…
TJBA prorroga regime extraordinário de teletrabalho até o dia 31 de Maio
Considerando a manutenção da condição sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Poder…
Advogado entra com habeas corpus coletivo contra medidas de ACM Neto
O advogado Henrique Quintanilha, o mesmo envolvido em um repercutido caso de desentendimento com agentes…
STF rejeita queixa-crime contra Bolsonaro por suposta disseminação de coronavírus
Na sexta-feira, 15, o ministro Lewandowski, do STF, rejeitou queixa-crime contra o presidente da República…
PF antecipou a Flávio Bolsonaro que Queiroz seria alvo de operação, diz suplente do senador
O empresário Paulo Marinho, suplente do senador Flávio Bolsonaro, afirmou, em entrevista à Folha, que…
Câmara aprova projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei 1179/20,…
Defensoria dá posse a defensora pública e concurso de 2016 chega ao fim com últimas nomeações
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA deu posse nesta sexta-feira, 15, a…
Ato Conjunto dispõe sobre as hipóteses obrigatórias de migração de processos para o Sistema PJE
Considerando a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e as medidas adotadas para seu enfrentamento, foi…
Com dispensa emergencial, governo da Bahia quer comprar canabidiol para atender demandas da Justiça
O governo da Bahia abriu nesta sexta (15) dispensa emergencial para comprar canabidiol, 8,47mg/ml, líquido,…
Ministro da Saúde pede demissão
O ministro da Saúde, Nelson Teich, deixou o cargo nesta sexta-feira (15), antes de completar um…