Defensoria dá posse a defensora pública e concurso de 2016 chega ao fim com últimas nomeações
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA deu posse nesta sexta-feira, 15, a…
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Ato Conjunto dispõe sobre as hipóteses obrigatórias de migração de processos para o Sistema PJE
Considerando a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e as medidas adotadas para seu enfrentamento, foi…
Com dispensa emergencial, governo da Bahia quer comprar canabidiol para atender demandas da Justiça
O governo da Bahia abriu nesta sexta (15) dispensa emergencial para comprar canabidiol, 8,47mg/ml, líquido,…
Ministro da Saúde pede demissão
O ministro da Saúde, Nelson Teich, deixou o cargo nesta sexta-feira (15), antes de completar um…
Bolsonaro admite que falou ‘PF’ na reunião e que ‘interferência’ visou a segurança familiar
O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta sexta-feira (15) que falou a palavra “PF” na reunião…
Coordenação dos Juizados Especiais diz que audiências de conciliação são indispensáveis
Após o Portal JurisBahia publicizar que a juíza Lívia de Melo de Barbosa, titular da…
Weintraub é denunciado à Comissão de Ética por defender prisão de ministros do STF
Abraham Weintraub foi denunciado nesta quinta-feira à Comissão de Ética da Presidência, após defender a prisão…
MPF aponta improbidade em post de Sérgio Camargo, da Fundação Palmares, com ‘repúdio’ a Zumbi
O Ministério Público Federal apresentou nesta quinta-feira (14) uma representação para que o presidente da…
STF mantém prazos do calendário eleitoral, apesar da pandemia do novo coronavírus
O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter o prazo previsto no…
Justiça nega pedido e Perini da Pituba deverá permanecer fechada
A Perini da Pituba não poderá abrir as portas. Nesta quinta-feira (14), o desembargador Raimundo Sérgio…
Aprovado PLC que altera recursos de honorários advocatícios e mudanças na PGE
Com voto contrário de deputados da oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL), a Assembleia…
Projeto isenta do IRPF trabalhadores que recebem até R$ 3 mil ao mês
Foi apresentado no Senado Federal um projeto de lei que altera as faixas de tributação…