Senado aprova projeto que adia Enem
O Senado aprovou na noite de ontem o projeto que adia automaticamente as provas que…
Ler Mais
Magistrados baianos totalizam 966 mil atos em dois meses de teletrabalho
Os magistrados da Justiça estadual baiana totalizaram 966.465 atos produzidos nas unidades judiciais entre 16…
Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às…
Denúncias de violações contra crianças e adolescentes aumentam 14% em relação a 2018
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou nesta segunda(18), Dia Nacional…
Ministério da Justiça publica diretrizes para sistema prisional durante pandemia e veda contêineres
O ministério da Justiça e Segurança Pública publicou resolução 5/20 para dispor sobre diretrizes extraordinárias e específicas…
MPF é contra transferência de falso cônsul para hospital privado após Covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou nesta segunda (18) um parecer ao relator da Operação…
Recomendações para evitar aglomerações na Caixa e lotéricas em Serrinha são indicadas pela DPE
Com a necessidade que as pessoas têm em realizar presencialmente o saque do auxílio emergencial…
Defensoria Pública da União entra com recurso para adiar Enem
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso para que o Tribunal Regional Federal…
Ministro do STF mantém vídeo de reunião ministerial sob sigilo até o fim da semana
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello vai decidir pela divulgação ou…
Toffoli restabelece MP que corta recursos do Sistema S durante pandemia
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos da MP 932/20, que reduz…
TST derruba obrigatoriedade de Uber fornecer álcool em gel a motoristas
A Uber conseguiu suspender decisão que obrigava o fornecimento de álcool em gel 70% aos…
Familiares de vítima na tragédia da Chapecoense pagarão mais de R$ 1 mi de sucumbência
A 4ª câmara do TRT da 12ª Região, por unanimidade, decidiu manter sentença que julgou…