Defesa de Lula vai a STF para suspender julgamento que pode anular condenação no caso do sítio
A defesa do ex-presidente Lula acionou hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de…
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Falso advogado participa do ‘Caldeirão do Huck’ e visita Mourão como desembargador
Um participante do quadro “Quem quer ser um milionário”, do programa Caldeirão do Huck, no…
Toffoli propõe barrar prescrição até fim do julgamento de recursos em tribunais superiores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enviou nesta segunda-feira (28) proposta aos…
Salvador receberá caravana da OAB para debater ações contra manchas de óleo no mar
A Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) virá a…
CPI de Brumadinho pede indiciamento de ex-presidente da Vale e mais 21 por homicídio doloso
O relatório final da CPI de Brumadinho da Câmara dos Deputados pede o indiciamento por…
STF confirma para 7 de novembro retomada do julgamento sobre prisão em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que será retomado na quinta-feira da semana que vem,…
TJ destinará processos com validade expirada para reciclagem; partes podem pedir cópias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou o edital sobre a eliminação de documentos…
MPF recorre ao TRF5 para que Justiça obrigue governo a acionar plano de emergência
O Ministério Público Federal formalizou hoje (28) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5),…
Ateus processam Maia, Davi e Bolsonaro por gasto com canonização
A Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) pediu na Justiça a condenação da União…
Ediene Lousado é a mais votada em eleição para indicação do MP baiano ao cargo de conselheiro do CNMP
A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado foi a mais votada na eleição realizada nesta sexta,…
MP-BA investigará discriminação religiosa de ‘livraria flutuante’
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora Lívia Vaz, anunciou…
Advogada Carina Canguçu será empossada como juíza substituta do TRE-BA
A advogada Carina Cristiane Canguçu Virgens foi nomeada para compor o Tribunal Regional Eleitoral da…